5 ago 2019 – Trabalho / Previdência Período de retirada dos valores vai de setembro a março de 2020. Em coletiva à imprensa realizada hoje (5), a Caixa Econômica Federal apresenta as regras para saques das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e também de cotas do PIS. Conforme a Medida Provisória nº 889, as liberações relacionadas ao FGTS ocorrerão de setembro deste ano a março de 2020. Os trabalhadores poderão retirar até R$ 500 por conta. De acordo com a MP, os saques poderão ser feitos entre setembro deste ano a março de 2020. A expectativa do Ministério da Economia é alcançar 96 milhões de trabalhadores e injetar R$ 30 bilhões na economia. Além do saque imediato, a MP…

5 ago 2019 – Trabalho / Previdência Todos os trabalhadores, que possuam contas ativas ou inativas do FGTS, podem sacar até R$500 de cada uma delas, limitado ao valor do saldo: O cronograma é dividido em dois calendários de pagamento:  Um para quem possui conta poupança na Caixa, sendo realizado o crédito automatico e outro para recebimento em outros canais de atendimento, de acordo com os calendários abaixo: Crédito Automático em Conta Poupança – Conta aberta até 24/07/19  Mês de Aniversário ​Data do Crédito em Conta ​Janeiro a Abril ​a partir de 13/09/2019 ​Maio a Agosto ​a partir de 27/09/2019 ​Setembro a Dezembro ​a partir de 09/10/2019 Caso o trabalhador queira solicitar o desfazimento do crédito automático em conta poupança, poderá solicitar o cancelamento, a partir…

6 ago 2019 – Trabalho / Previdência Medida vai atender cerca de 30 milhões de beneficiários e injetar R$ 21,9 bilhões na economia. O governo determinou nesta segunda-feira (05) a antecipação do pagamento da primeira parcela do abono anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Metade do valor do abono – conhecido como o 13º de aposentados e pensionistas – será pago entre os cinco últimos dias de agosto e os cinco primeiros dias de setembro, acompanhando as datas de pagamento dos benefícios do mês. Isso representa uma injeção de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre. Terão direito à primeira parcela do abono anual cerca de 30 milhões de benefícios.  A antecipação do pagamento de 50% do abono ocorre por meio de…

1 ago 2019 – Trabalho / Previdência No site da Escola Virtual do PEP (Programa de Educação Previdenciária), é possível encontrar cursos gratuitos à distância. Três cursos estão com inscrições abertas até 10 de agosto. Confira:Auxílios (doença, acidente e reclusão) Benefício de Prestação Continuada -BPC/LOAS (assistenciais) Pensão por Morte Como se inscrever Para se inscrever, basta acessar o site da Escola Virtual do PEP, realizar o cadastro em “acessar”, no canto superior direito da página, e fazer a inscrição no curso desejado. Para tirar dúvidas sobre os cursos, basta enviar mensagem para o pep@inss.gov.br. PEP O Programa de Educação Previdenciária (PEP), desenvolvido pelo INSS, é um programa social do Governo Federal que atua com o objetivo de informar e orientar a sociedade acerca de seus direitos e deveres…

29 jul 2019 – Trabalho / Previdência Objetivo é a prestação de serviços de pagamentos dos benefícios administrados pelo Instituto. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convoca a comunidade em geral para participar da Audiência Pública nº 01/2019, a ser realizada no dia 14 de agosto, às 14h30, no Auditório do INSS, localizado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 02, Bloco “P”, 1º andar, Brasília (DF), referente ao Edital de licitação na modalidade de Pregão Presencial. O objetivo é estabelecer ordem de preferência para o contrato de instituições bancárias que irão realizar os pagamentos dos benefícios administrados pelo Instituto. Clique aqui para acessa a minuta do Edital e seus anexos. Os documentos também podem ser solicitados pelo e-mail ccser@inss.gov.br, ou, ainda, serem obtidos no seguinte…

29 jul 2019 – Trabalho / Previdência Conheça as novas regras de saque do Fundo de Garantia.Novas Modalidades para saque do FGTS Foram autorizadas novas modalidades de saque do FGTS. No próximo dia 05 de agosto o calendário de pagamento e os canais para recebimento dos valores serão divulgados. Atenção: evite fraudes e consulte sempre o site Caixa ou o Aplicativo FGTS. Saque Imediato Todos os trabalhadores que tem contas ativas ou inativas do FGTS podem sacar até R$500 de cada uma delas. No próximo dia 05 de agosto a CAIXA divulgará o calendário de pagamento e os canais para recebimento dos valores.  Atenção: consulte o site Caixa ou o App FGTS para obter as informações.  Saque Aniversário – a partir de abril/2020 O trabalhador que…

30 jul 2019 – Trabalho / Previdência NOTA ORIENTATIVA 2019.16 (rev1) Orientação sobre a configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial. Orientação sobre a configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial A configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial é “Case Insensitive” para diferenciação entre maiúsculo e minúsculo. Isso significa que a utilização de letras maiúsculas ou minúsculas no preenchimento dos campos é indiferente para a base de dados. Por exemplo, os códigos de rubrica a serem informados na tabela de rubricas não diferencia: “Rubrica001” de “rubrica001” e de “RUBRICA001”. Caso seja enviada uma rubrica com o código (codRubr) “Rubrica001” e, na sequência, o empregador tentar enviar outra rubrica com o código “RUBRICA001”, o sistema informará que já existe…

24 jul 2019 – Trabalho / Previdência O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na próxima quinta-feira (25). A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento. No caso do Pasep, o calendário é definido pelo dígito final do número de inscrição. Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os registros com final entre 5 e 9 receberão…

25 jul 2019 – Trabalho / Previdência Anunciada como possibilidade de dar mais liberdade para o trabalhador, a medida provisória que libera os saques de parte da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das cotas do Fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) pretendem injetar até R$ 42 bilhões na economia até o fim de 2020. Desse total, R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS/Pasep serão liberados este ano. Os R$ 12 bilhões restantes, ano que vem. Segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, as medidas anunciadas hoje poderão gerar crescimento adicional do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos…

18 jul 2019 – Trabalho / Previdência Devem ser liberados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na quinta-feira (25) da próxima semana. A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento e os do Pasep, o dígito final do número de inscrição. Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os com…