Home / Archive by Category "Comércio Exterior"

Arquivos

Índia estabelece novas exigências para importação de 24 produtos vegetais

26 fev 2021 - Comércio Exterior O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que a partir de 1º de março passam a valer as novas exigências para exportação de 24 produtos vegetais para a Índia, relacionadas com organismos geneticamente modificados. As regras foram estabelecidas pelo país, por meio da FSSAI (Food Safety and Standards Authority of India). “A exportação desses produtos deve estar acompanhada por um certificado oficial, conforme modelo estabelecido pela autoridade indiana, e que deverá ser emitido pelo Mapa no ponto de saída da mercadoria”, explica o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, Carlos Goulart. Todos esses produtos vegetais, independente do grau de processamento e do uso proposto, devem receber a referida certificação não-OGM. Os exportadores deverão solicitar...

Camex reduz Imposto de Importação para mais 25 produtos

24 fev 2021 - Comércio Exterior Conjunto de resoluções inclui alterações definitivas da Tarifa Externa Comum e reduções temporárias, para garantir o pleno abastecimento de mercadorias. O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, aprovou a redução das tarifas de importação de mais 25 produtos. As alterações do Imposto de Importação abrangem itens listados em quatro resoluções publicadas nesta terça-feira (23/2) no Diário Oficial da União. As medidas permitem desonerar impostos sobre bens que não são produzidos no Mercosul, garantir o abastecimento normal e fluido de mercadorias no bloco, facilitar o enfrentamento da pandemia da Covid-19, bem como aperfeiçoar a mensuração do comércio por meio da criação de códigos específicos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)....

Receita e Organização Mundial das Aduanas promovem pesquisa sobre integridade aduaneira

22 fev 2021 - Comércio Exterior A pesquisa ocorrerá de 22 de fevereiro a 26 de março junto a servidores aduaneiros e intervenientes do comércio exterior. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Organização Mundial das Aduanas (OMA) aplicarão a Pesquisa de Percepção da Integridade Aduaneira, que acontecerá entre os dias 22 de fevereiro e 26 de março, junto a servidores aduaneiros e intervenientes do comércio exterior. O objetivo é avaliar como esses agentes percebem a atuação da Administração Aduaneira no que se refere à promoção da integridade e ao combate à corrupção entre os seus funcionários. A condução da pesquisa será realizada pela empresa de consultoria Ernst & Young, de modo a garantir que as respostas sejam anônimas e manutenção...

Economia lança nova etapa do Portal Único de Comércio Exterior

19 jan 2021 - Comércio Exterior Com foco nas importações, melhorias abrangem 16 módulos do Portal Siscomex, permitindo redução de tempo e custos para os agentes privados concluírem as operações. O governo federal lançou nesta segunda-feira (18/1) uma nova etapa do Programa Portal Único de Comércio Exterior, abrangendo as operações de importação brasileiras. Com uma abordagem de guichê unificado, o Programa busca desburocratizar as exportações e importações do país mediante uma completa reformulação de procedimentos, exigências normativas e sistemas aplicáveis às transações comerciais externas. As medidas acarretam redução do tempo e dos custos para os agentes privados concluírem suas operações. A entrega compõe o Novo Processo de Importação, inicialmente disponibilizado aos operadores de comércio exterior em outubro de 2018. Dentre as novidades, destaca-se a possibilidade...

Receita Federal atualiza sistema utilizado no regime aduaneiro de lojas francas de fronteira terrestre

14 jan 2021 - Comércio Exterior Mudança no modelo de dados permite a interface de comunicação entre sistemas internos e privados. Com o objetivo de viabilizar a implementação do regime aduaneiro especial de loja franca de fronteira terrestre, a Receita Federal desenvolveu uma interface de comunicação entre os seus sistemas internos de controle e fiscalização aduaneira e os sistemas informatizados das empresas interessadas a operar tal regime. Visando dar publicidade e manter a viabilidade do desenvolvimento de soluções de TI dessas empresas, a Receita Federal – juntamente com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) atualizou o modelo de dados elaborado e já divulgado, que serve como parâmetro de conexão entre os sistemas de governo e privados. Saiba como ter acesso à contratação do serviço e...

Comitê Nacional de Facilitação do Comércio abre consulta pública sobre Plano de Trabalho para 2021-2022

11 jan 2021 - Comércio Exterior O Comitê Nacional de Facilitação do Comércio disponibiliza para consulta ao setor privado minuta de Plano de Trabalho para o biênio 2021-2022. O Confac tem o objetivo de implementar as políticas e diretrizes de facilitação estabelecidas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, contribuir para a implementação do Acordo sobre Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC) e propor à Camex medidas para a redução dos custos impostos pela Administração Pública Federal nas operações de comércio exterior. O plano de trabalho proposto objetiva a adoção de medidas para a desburocratização e simplificação das importações e exportações no Brasil. A primeira ação diz respeito à implantação dos compromissos internacionais do Brasil em facilitação do comércio,...

Fendt destaca avanços do comércio exterior alinhados a relatório da OCDE

17 dez 2020 - Comércio Exterior Secretário apontou redução de tempo para exportações, novos acordos comerciais e modernização da Tarifa Externa Comum do Mercosul entre medidas de abertura visando ao aumento da produtividade no país. O Brasil está alinhado com as iniciativas na área de comércio exterior sugeridas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) visando ao aumento da produtividade no país. A avaliação foi feita pelo secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt, após a apresentação do Relatório Econômico da OCDE de 2020 sobre o Brasil – OECD Economic Survey Brazil 2020 –, nesta quarta-feira (16/12). De acordo com a OCDE, uma integração mais forte aumentaria a concorrência e a produtividade da economia brasileira, reduzindo...

Brasil defende modernização tarifária em reunião de ministros do Mercosul

16 dez 2020 - Comércio Exterior Revisão da Tarifa Externa Comum foi um dos principais temas em discussão durante a 8ª Reunião de Ministros de Indústria, Comércio e Serviços do bloco econômico. O Brasil defendeu nessa segunda-feira (14/12), durante a 8ª Reunião de Ministros de Indústria, Comércio e Serviços do Mercosul, a revisão ampla da Tarifa Externa Comum (TEC) como forma de estabelecer uma estrutura tarifária mais eficiente e adequada ao objetivo de promover maior inserção do bloco no comércio internacional. A expectativa é que as discussões sejam conduzidas durante o primeiro semestre de 2021, com a Presidência Pro Tempore da Argentina. “O Brasil reforça seu engajamento nesse tema, considerando que é uma medida que coaduna com as reformas estruturantes levadas a cabo pelo Governo...

Guedes reforça compromisso com reformas em reunião do Mercosul

15 dez 2020 - Comércio Exterior Ministros de Economia e presidentes de Bancos Centrais do Mercosul, da Bolívia e do Chile discutiram tarifas, negociações por acordos comerciais e impactos da pandemia O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou nesta segunda-feira (14/12), durante a Reunião de Ministros da Economia e de Presidentes de Bancos Centrais do Mercosul e dos Estados Associados da Bolívia e do Chile, o compromisso do governo brasileiro com a promoção da agenda de reformas econômicas estruturantes e o avanço do programa de privatizações, além de projetos de concessões em setores de serviços e de logística e, em especial, com a agenda de liberalização comercial. Ele também apresentou uma avaliação atualizada das principais medidas implementadas no Brasil para enfrentar os impactos da pandemia...

Suframa – Pedidos de Licença de Importação terão processamento suspenso na última semana do ano

15 dez 2020 - Comércio Exterior Medida é para que seja feito o ajuste anual na concessão de créditos de insumos para o novo ano de 2021. Como ocorre em todo final de ano, será suspensa temporariamente a operação de processamento dos Pedidos de Licença de Importação (PLI) para que sejam realizados ajustes na concessão de créditos de insumos importados para o ano de 2021 Os PLIs que forem recebidos até às 12h do dia 29 de dezembro de 2020 (terça-feira) serão processados normalmente. Após essa data, os processamentos serão suspensos e só retornarão às 8h do dia 06 de janeiro de 2021 (quarta-feira). Os horários listados são referentes à hora de Manaus (cujo fuso horário é de uma hora a menos em relação à Brasília). Fonte: SUFRAMA
1 2 3 36