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Todas as publicações deWelington Amancio de Oliveira

Arábia Saudita habilita oito novos frigoríficos brasileiros para exportação de carne bovina

12 nov 2019 – Comércio Exterior Em setembro, a ministra Tereza Cristina visitou o país negociando a abertura de mercado para produtos agropecuários brasileiros. A autoridade sanitária saudita – SFDA (Daudi Food and Drug Authority) – habilitou oito novos estabelecimentos para a exportação de carne bovina brasileira e seus produtos…

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

12 nov 2019 – Trabalho / Previdência As novas regras para a aposentadoria entram em vigor imediatamente. Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias…

Simples Nacional: Quem é optante precisa de Balanço Patrimonial?

11 Nov 2019 – Simples Nacional Hoje, nós vamos tratar especificamente sobre um tema que gera muita dúvida. E as empresas optantes pelo SIMPLES, também precisam apresentar balanço patrimonial? Essa dúvida existe, pois com o Decreto 123/06 surgiu a possibilidade de micro empresas e empresas de pequeno porte utilizarem um…

Novas alíquotas de contribuição à Previdência valem em março de 2020

12 Nov 2019 – Trabalho / Previdência O Congresso Nacional promove nesta terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019), que teve origem na PEC 6/2019, instituindo novas alíquotas de contribuição para a Previdência, além da exigência de idade mínima para que homens e…

STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

12 Nov 2019 – Trabalho / Previdência Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio pelo plenário, que proíbe o trabalho de gestantes em atividades com qualquer grau de insalubridade. Também de modo…

Programa Verde Amarelo incentiva geração de emprego e renda

11 Nov 2019 – Trabalho / Previdência Programa lançado hoje também promove a qualificação profissional. O governo federal lança hoje (11) um programa para incentivar a qualificação profissional e a geração de emprego e renda. A expectativa do governo é que a iniciativa, batizada de Programa Verde e Amarelo, consiga…

Empresário poderá realizar abertura de filiais em diferentes estados, diretamente na junta comercial da matriz, pagando taxa única

12 Nov 2019 – Societário Novidade está alinhada à diretriz governamental de reduzir a burocracia e facilitar a vida do empreendedor A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), gerida pela Receita Federal, implantou funcionalidade que passou a permitir a abertura, alteração…

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