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Governo destina R$ 15,9 bi a linha de crédito para micros e pequenas empresas

27 mai 2020 – Economia e Finanças O presidente Jair Bolsonaro editou na terça-feira (26) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 15,9 bilhões de recursos do Tesouro Nacional como garantia para uma linha de crédito para micros e pequenas empresas. A MP 972/2020 está publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU). O dinheiro atende à Lei 13.999, de 2020, que criou o Pronampe (Programa Nacional de Apoio à Microempresa e Empresas de Pequeno Porte), aprovada pelo Senado em abril e sancionada em 18 de maio. A norma tem origem no PL 1.282/2020, do senador Jorginho Mello (PL-SC). A intenção da lei é garantir recursos para as empresas e manter os empregos durante o período de calamidade pública…

Fávaro comemora suspensão de pagamento de dívidas rurais por 12 meses

27 mai 2020 – Economia e Finanças Em pronunciamento nesta quarta-feira (27), o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) comemorou a aprovação, pelo Senado, na terça feira (26), do projeto de lei que prorrogou por 12 meses o pagamento das dívidas de agricultores familiares e de crédito fundiário (PL 1.543/2020). Ele declarou que a aprovação dessa matéria é muito importante para esse setor produtivo, muito afetado pela pandemia da covid-19. Segundo o senador, dentro do segmento agropecuário, a atividade foi uma das mais atingidas economicamente, por sua peculiaridade de produzir produtos hortifrutigranjeiros, que são perecíveis, além da queda de consumo por conta do fechamento das feiras para garantia de isolamento social em tempos de pandemia. — Foi um projeto importante que teve unidade e bastante discussão. Também aprovamos duas emendas dos colegas senadores Jayme Campos…

EMPRESARIAL – Governo sanciona crédito para MPEs, mas veta carência de 8 meses

26 mai 2020 – Economia e Finanças O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 13.999/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (19/05). Pelo programa, os pequenos negócios poderão contratar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em 2019. O projeto que deu origem à lei é de autoria do Senado e foi aprovado no Congresso no fim de abril. O objetivo da linha de crédito com condições facilitadas para essas empresas é assegurar capital para que mantenham os empregos durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.  A lei sancionada, porém, autoriza o Poder Executivo “a…

ECONOMIA – Apesar de queda acumulada, Confiança da Construção cresce em maio

26 maio 2020 – Economia e Finanças O Índice de Confiança da Construção (ICST), da Fundação Getulio Vargas, avançou 3,0 pontos em maio, atingindo 68,0 pontos. Apesar do resultado positivo, o índice acumula queda de 26,2 pontos em relação a janeiro de 2020 (94,2 pontos, o maior valor desde maio de 2014). “Apesar do aumento da Confiança, não é possível afirmar que o pior momento da crise deflagrada pela Covid já passou. Os impactos negativos sobre o setor da construção continuam bastante intensos, atingindo os negócios em andamento em todos os segmentos. Em maio 51% das empresas indicaram diminuição da atividade e 63% que o ambiente de negócios está fraco. A “despiora” do Indicador de Confiança refletiu expectativas menos negativas, mas que se mantiveram em patamar que…

Dívida pública deve passar de 100% do PIB nos próximos anos, alerta IFI

25 mai 2020 – Economia e Finanças A crise fiscal causada pelos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus no Brasil são graves e a dívida pública, que explodirá em 2020, continuará crescendo até passar de 100% do produto interno bruto em 2026. Esse é o cenário previsto pelo diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, nesta segunda-feira (25), em reunião da comissão do Congresso que acompanha as ações do governo no combate à covid-19. — Só em 2020 a dívida deve saltar de 75,8% para 86,6% do PIB, um aumento superior a 10 pontos percentuais. E o país precisa estar atento, pois mesmo com a adoção de eventuais ajustes em 2021, a dívida crescerá mais 4,5% e continuará a crescer nos próximos anos. A…

ECONOMIA – IGP-M acumula taxa de inflação de 6,22% em 12 meses

20 mai 2020 – Economia e Finanças O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,01% na segunda prévia de maio deste ano. A taxa é inferior à observada na segunda prévia de abril, que havia registrado inflação de 1%. Com o resultado da prévia, divulgada hoje (20) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o indicador passou a acumular taxa de 6,22% em 12 meses. Os três subíndices que compõem o IGP-M registraram quedas nas taxas de abril para maio. A inflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, recuou de 1,36% na prévia de abril para 0,18% na prévia de maio. Já a inflação do Índice Nacional de Custo da Construção…

CRISE – MEIs podem contar com nova Linha de Crédito; Veja como solicitar

21 mai 2020 – Economia e Finanças A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) se uniram para ajudar os pequenos empresários que enfrentam problemas em função da crise econômica global provocada pelo novo coronavírus. A parceria entre as duas entidades vai ampliar as operações de crédito para as MicroEmpresas Individuais (MEIs), com taxas mais baixas e prazos maiores. A medida é para ajudar os empreendedores a driblarem os impactos da crise econômica provocada pelas medidas de contenção da Covid-19 adotadas pelos governos municipais e estaduais. MEIs Com o distanciamento social necessário para o achatamento da curva de disseminação da doença, que pode causar complicações e levar à morte, muitos pequenos negócios sofreram perdas significativas e estavam…

ECONOMIA – Vencimento de boletos é mantido nos feriados antecipados em São Paulo

21 mai 2020 – Economia e Finanças A antecipação de feriados na capital paulista não prorroga as datas de vencimento do pagamento de boletos. Para aumentar o isolamento social, a prefeitura de São Paulo antecipou para ontem (20) o feriado de Corpus Christi e, para hoje (21), o do Dia da Consciência Negra. Amanhã (22) é considerado ponto facultativo. A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, esclareceu que os feriados municipais antecipados não impactaram na abertura dos bancos, que têm funcionamento normal durante o período. Além disso, a prorrogação de vencimento de boletos, informou a secretaria, é aplicada apenas em feriados nacionais. A secretaria destacou ainda as facilidades de pagamento por meio de aplicativos de celular. Fonte: Agência Brasil

Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas

19 mai 2020 – Economia e Finanças O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (19). O objetivo é garantir recursos para os pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia do novo coronavírus no país. Pelo texto, aprovado no fim de abril pelo Congresso, micro e pequenos empresários poderão pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. Caso a empresa tenha menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do seu capital…

ECONOMIA – Com pandemia, 76% do setor industrial reduziu produção

14 mai 2020 – Economia e Finanças Sondagem especial feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que 91% da indústria brasileira relata impactos negativos por causa da pandemia da covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Três quartos (76%) das empresas industriais reduziram ou paralisaram a produção. Três de cada quatro empresas, novamente 76% dos entrevistados, apontaram queda da demanda por seus produtos, metade desses (38%) observaram que a queda foi “intensa”. Os setores que descreveram a diminuição da demanda foram de vestuário (82%), calçados (79%), móveis (76%), impressão e reprodução (65%) e a indústria têxtil (60%). Dentre os empresários, 45% reclamaram de inadimplência dos clientes e 44% informaram ter tido encomendas e pedidos cancelados. Além de queda da demanda, 77% dos empresários identificaram que houve…

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