Balanço Patrimonial – NBCTG 1000 para as Empresas de Micro e Pequeno Porte (ME E EPP)

1 - INTRODUÇÃO O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da Entidade. No balanço patrimonial, as contas deverão ser classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e...

Substituto – Lançamentos na EFD ICMS/IPI

1 - INTRODUÇÃO Neste comentário abordaremos o lançamento de registros no EFD ICMS/IPI, pelo contribuinte substituto, aquele determinado na legislação como sujeito passivo pela retenção do imposto. Assim, o substituto tributário será o responsável pelo recolhimento do imposto em relação às operações subsequentes, até a praticada pelo estabelecimento comercial varejista. Conforme a Seção 6 do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI - Versão 2.0.22, as informações deverão ser prestadas sob o enfoque do Declarante. 2 - BLOCO C Deverão ser efetuados os seguintes lançamentos, no Bloco C: 1) Registro C100 (dados do documento): Esse registro deve conter as informações da NF-e  os campos destinados ao destaque do ICMS operação própria e substituição tributária, contendo o destaque do imposto próprio e devido por substituição tributária;...

Substituído – Lançamentos na EFD ICMS/IPI

1 - INTRODUÇÃO Neste comentário abordaremos o lançamento de registros no EFD ICMS/IPI, pelo contribuinte substituído, aquele que recebe a mercadoria com o imposto ICMS ST já retido pelo fornecedor ou que efetuou o recolhimento referente a entrada da mercadoria. Conforme a Seção 6 do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI - Versão 2.0.22,  as informações deverão ser prestadas sob o enfoque do Declarante....

Importação – Recolhimento do ICMS no Período da Emissão da Nota Fiscal – Lançamento EFD ICMS/IPI

1 - INTRODUÇÃO Neste comentário abordaremos o lançamento de registros na EFD ICMS/IPI, pelo contribuinte importador, quando a importação é concretizada no mesmo mês em que o ICMS é recolhido. Conforme a Seção 6 do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI - Versão 2.0.22, as informações deverão ser prestadas sob o enfoque do Declarante. 2 - CRÉDITO - BLOCO C No Bloco C, caso...

Importação – Recolhimento do ICMS em Período Anterior ao da Emissão da Nota Fiscal – Lançamento EFD ICMS/IPI

1 - INTRODUÇÃO Neste comentário abordaremos o lançamento de registros na EFD ICMS/IPI, pelo contribuinte importador, quando a importação é concretizada no mesmo mês posterior em que o ICMS é recolhido. Conforme a Seção 6 do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI - Versão 2.0.22, as informações deverão ser prestadas sob o enfoque do Declarante. 2 - NO PERÍODO DO RECOLHIMENTO DO ICMS DE...

Receita Federal abre consulta pública sobre procedimentos de verificação de origem de mercadorias importadas com tratamento tarifário preferencial

5 dez 2018 - Comércio Exterior As sugestões podem ser encaminhadas no período de 4 a 17/12/2018. Já está disponível, no site da Receita Federal, a consulta pública com proposta de Instrução Normativa RFB dispondo sobre os procedimentos de verificação de origem de mercadorias importadas com tratamento tarifário preferencial. Esta...
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