17 nov 2016 - IR / Contribuições Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública nesta quinta-feira (17/11), minuta de instrução que pretende substituir a Instrução CVM 301. O documento apresenta inovações refletindo as melhores práticas atualmente implementadas nos principais mercados mundiais. ”O objetivo é atualizar as disposições da...
18 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros Com a pressão de prefeitos e boa vontade do Senado, projeto que reforma o modelo de cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) deverá ser votado na terça-feira (22) no plenário da Casa, com chances de ser aprovado. O texto fixa em...
1 - INTRODUÇÃO A Instrução Normativa RFB n° 1.670/2016 publicada no DOU de 14.11.2016, apresenta o procedimento para opção prévia pelo parcelamento em 120 meses, conforme disposto no artigo 9° da Lei Complementar n° 155/2016. O parcelamento é destinado aos contribuintes que receberam os Atos Declaratórios Executivos (ADE) de exclusão...
16 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros O texto também amplia a lista de serviços atingidos pelo imposto O projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS) é o primeiro item da pauta de votações do Plenário do Senado. A próxima sessão deliberativa será nesta...
16 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo abre precedentes para que as empresas parcelem o pagamento do imposto em vez de desembolsar tudo na hora da aquisição do imóvel O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou uma empresa a...
11 nov 2016 - Trabalho / Previdência O Ministério do Trabalho vai dispor de um novo e completo banco de dados, um ''Big Data'', com significativo volume de arquivos e de mecanismos de armazenamento, tratamento e cruzamento de informações. O novo sistema, considerado fundamental para aprimorar as ações da fiscalização,...
11 nov 2016 - IR / Contribuições Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a IN RFB nº 1669/2016 que dispõe sobre o procedimento amigável no âmbito das convenções e dos acordos internacionais destinados a evitar a dupla tributação da renda de que o Brasil seja signatário. O Brasil...
11 nov 2016 - IR / Contribuições A Fenacon entrou em contato com a Receita Federal para tirar dúvidas sobre o envio de e-mail padrão Atendendo a questionamentos de empresários contábeis, a Fenacon entrou em contato com a Receita Federal do Brasil para tirar dúvidas sobre o envio de e-mail...
11 nov 2016 - IR / Contribuições Para motivar donos de supermercado, de restaurantes, feirantes e outros empresários a doarem alimentos, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve votar em breve proposta que recompensa as doações com a ampliação do limite de deduções do imposto de renda, entre...
11 nov 2016 - Contabilidade / Societário Embora bancos ofereçam linhas de crédito especial, taxas são altas Termina no próximo dia 30 o prazo para pagamento da primeira parcela do 13° salário dos funcionários. A segunda deve ser paga até 20 de dezembro. A crise econômica tem apresentado desafios financeiros...
