10 nov 2016 - IR / Contribuições A Fenacon encaminhou pedido ao governo para abertura de novo Refis Parlamentares da base aliada do governo Temer se preparam para pressionar o Palácio do Planalto ao lado de representantes das entidades privadas para rolar dívidas com a Receita Brasília - O governo...
10 nov 2016 - IR / Contribuições Foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 406/2016 - Complementar, que altera o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) com o objetivo de simplificar o sistema tributário brasileiro. A proposta, resultado...
10 nov 2016 - IR / Contribuições Destinado a famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil, benefício vai apoiar a ampliação e a conclusão de moradias Lançado pelo governo federal nesta quarta-feira (9), o Cartão Reforma vai aquecer o comércio de materiais de construção e gerar empregos, afirmou...
10 nov 2016 - IR / Contribuições Empresários discutem legalidade de decreto federal Faltando sete sessões do tribunal até o fim do ano, julgamento sobre questão fundamental para as empresas está paralisada por pedido de vista. São Paulo - A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) só tem...
8 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros Medidas para pôr fim à guerra fiscal entre os governos estaduais voltaram para a pauta do debate no setor público e o País está mais próximo de chegar a um consenso sobre o tema, do que esteve em anos anteriores. Esta...
8 nov 2016 - Trabalho / Previdência Contratos por tempo determinado para suprir demandas de fim de ano têm legislação, que precisa ser observada Publicado: Segunda, 07 de Novembro de 2016, 10h24 Última atualização em Segunda, 07 de Novembro de 2016, 10h32 As festas de final de ano geram milhares...
7 nov 2016 - Contabilidade / Societário Instrumento fundamental do processo de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) ao padrão internacional, editado pela Federação Internacional de Contadores (Ifac, na sigla em inglês), a Estrutura Conceitual (NBC TSP EC) foi publicada pelo Conselho Federal de...
7 nov 2016 - Trabalho / Previdência Pelo menos 26 projetos de lei em tramitação na Câmara e no Senado alteram e flexibilizam a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para inaugurar novos modelos de relação entre empresas e trabalhadores. Uma dessas propostas é a terceirização de mão de obra...
7 nov 2016 - IR / Contribuições As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 21 de novembro Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre a Declaração País-a-País. O Projeto BEPS, sigla em inglês para Base Erosion and Profit Shifting (Erosão da Base...
4 nov 2016 - IR / Contribuições As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 18 de novembro Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais. A IN disciplina o controle...
