27 nov 2018 - Comércio Exterior O Brasil assinou hoje (27) o acordo de facilitação de comércio com o Peru, no âmbito do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA). O compromisso, firmado durante seminário internacional na capital paulista, simplifica os procedimentos de exportação e importação entre os países, por meio da...
27 nov 2018 - Comércio Exterior As exportações brasileiras tiveram um crescimento de 16,6% em outubro, na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com dados da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgados hoje no Rio de Janeiro, o principal responsável pela expansão foi o setor agropecuário. As...
23 nov 2018 - Trabalho / Previdência Nas cidades onde houver feriado, data limite é dia 29; quase 85 milhões de pessoas devem receber um total de R$ 211,2 bilhões em 2018 Termina no próximo dia 30 (sexta-feira) o prazo para o pagamento da primeira parcela do 13º salário de...
22 nov 2018 - Comércio Exterior Os ministros Marcos Jorge (MDIC) e Aloysio Nunes (MRE), pelo lado brasileiro, e o chanceler Roberto Ampuero (MRE), pelo lado chileno, assinaram, hoje, em Santiago, acordo amplo de livre comércio (ALC), que expande, atualiza e moderniza acordo comercial prévio, de 1996, responsável por eliminar...
22 nov 2018 - Comércio Exterior Foram realizadas ontem (21) reuniões bilaterais entre Brasil e Suécia que permitiram avançar na cooperação econômica entre os dois países: a reunião do Grupo de Alto Nível Brasil-Suécia em Aeronáutica (GAN) e do Grupo de Trabalho em Alta Tecnologia Industrial Inovadora (GTATI). Os encontros...
22 nov 2018 - Contabilidade / Societário A comissão que examina o projeto do novo Código Comercial Brasileiro (PLS 487/2013) se reúne nesta quarta-feira (21) para examinar o relatório do senador Pedro Chaves (PRB-MS). O projeto tramita em conjunto ao PLS 223/2013, do senador Paulo Bauer (PSDSB-SC), que trata das...
22 nov 2018 - IR / Contribuições A Receita Federal colocou em consulta pública uma minuta de alteração da instrução normativa sobre responsabilidade tributária de terceiro alheio à relação tributária. A proposta poderá receber críticas e sugestões até 6 de dezembro. Hoje, só pode haver indiciamento se o auditor fiscal...
22 nov 2018 - IR / Contribuições Conforme divulgado nos principais veículos de comunicação jurídicos, no dia 24/10/2018 a Coordenadoria-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial (COCAJ), órgão vinculado à Secretaria da Receita Federal do Brasil, publicou a Solução de Consulta Interna 13 – COSIT, de 18 de outubro de 2018,...
20 nov 2018 - Trabalho / Previdência Garantia de direitos, atração de mão de obra qualificada e de investimentos estão entre as possibilidades da Lei de Migração, que entrou em vigor em 21 de novembro de 2017, substituindo o defasado Estatuto do Estrangeiro A Lei de Migração completa um ano...
21 nov 2018 - IR / Contribuições O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6030, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da lei que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, em sua redação atual...
