13 mai 2020 – Geral O Brasil teve 749 novas mortes registradas nas últimas 24h e chegou a 13.149. O resultado representou um aumento de 6% em relação a ontem, quando foram contabilizados 12,4 mil falecimentos pela covid-19. O balanço diário foi divulgado no início da noite de hoje (13) pelo Ministério da Saúde. Já os novos casos confirmaram foram 11.385, totalizando 188.974. O resultado marcou um acréscimo de 6,4% em relação a ontem, quando o número de pessoas infectadas estava em 177.589. Do total de casos confirmados, 97.402 (51,4%%) estão em acompanhamento e 78.424 (41,5%) foram recuperados. Há ainda 2.050 mortes em investigação.  A letalidade (número de mortes pelo número de casos) ficou em 7% e a mortalidade (número de casos pela população) ficou em…

28 abr 2020 – Geral A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (28) a aplicação de testes rápidos para a detecção do novo coronavírus (covid-19) em farmácias. Com a decisão, a realização deixará de ser feita apenas em ambiente hospitalar e clínicas das redes públicas e privadas. “O aumento [dos testes] será uma estratégia útil para diminuir a aglomeração de indivíduos [em hospitais] e também reduzir a procura dos serviços médicos em estabelecimento das redes públicas”, disse o diretor presidente substituto da Anvisa, Antonio Barra Torres. As farmácias não serão obrigadas a disponibilizar o teste. O estabelecimento que optar pelo procedimento deverá ter profissional qualificado para realizar do exame. A realização dos exames não servirá para a contagem de casos do…

27 abr 2020 – Geral A suspensão da medida provisória que permitiu o compartilhamento de informações cadastrais de usuários de linhas telefônicas com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divide a opinião de senadores. De um lado, estão aqueles que consideram a MP 954/2020 inconstitucional por ferir o direito à privacidade. De outro, aqueles que enxergam a liberação dos dados como alternativa necessária para o desenvolvimento de pesquisas em tempos de pandemia.  Na sexta-feira (24), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu ao pedido liminar apresentado por PSB, PSOL, PSDB e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para suspender a medida. As legendas e a OAB alegam que o repasse das informações viola o direito à privacidade. Em entrevista à…

27 abr 2020 – Geral O senador Lasier Martins (Podemos-RS) afirmou nesta segunda-feira (27) que não é hora de o Congresso Nacional discutir o impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro, por causa das denúncias de interferência política na Polícia Federal, feitas na última semana pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. Na opinião de Lasier, a prioridade agora é enfrentar as crises sanitária e econômica, o que exige o esforço e a concentração de todos. Vencida a pandemia e escolhidos os mecanismos para minimizar seus efeitos sociais e econômicos, disse o senador, é perfeitamente possível dar andamento na apuração dos fatos denunciados e, a depender do caso, abrir um processo de impeachment. — O presidente da República deu margem. As suspeitas que se levantam são muito sérias,…

24 abr 2020 – Geral A exoneração do diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, e a consequente saída do ministro da Justiça, Sergio Moro, repercutiram de imediato no Senado, nesta sexta-feira (24). Além de fazer críticas ao governo Jair Bolsonaro, dezenas de senadores foram às redes sociais demonstrar preocupação com a independência da PF.  Os oposicionistas Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE) disseram que o ministro Moro na verdade apresentou uma delação premiada, implicando o presidente em vários crimes. Eles pediram uma investigação urgente e defenderam até um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo.  “Ao dizer que o presidente da República quer alguém na PF com quem possa ‘colher relatório de informação’, o ministro acusa formalmente de grave crime de responsabilidade. É uma…

22 abr 2020 – Geral O senador Paulo Rocha (PT-PA) acusou nesta quarta-feira (22), em pronunciamento pela internet, o presidente Jair Bolsonaro de preparar um golpe militar para quebrar o processo democrático e colocar novamente o país a serviço do capital financeiro internacional. Paulo Rocha disse que o autoritarismo de Bolsonaro pode ser visto na forma em que ele propõe enfrentar a pandemia da Covid-19, pregando, segundo o senador, um verdadeiro genocídio.  Paulo Rocha disse que a democracia permitiu ao país ocupar um papel relevante nas relações internacionais, influenciando na criação do G-20, grupo que congrega as nações mais importantes do mundo, além da formação do Brics, bloco integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O processo democrático, afirmou, também possibilitou a…

17 abr 2020 – Geral O Senado aprovou em segundo turno nesta sexta-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, que simplifica os gastos do governo federal para o combate à pandemia de coronavírus. Conhecida como PEC do Orçamento de Guerra, a matéria permite processos mais rápidos para compras, obras e contratações de pessoal temporário e serviços. O texto foi aprovado em sessão remota do Plenário e volta à Câmara, que deve analisar as mudanças sugeridas pelos senadores. O relator, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), acatou 27 das 61 emendas apresentadas pelos senadores no primeiro turno. Ele aumentou os mecanismos de prestação de contas pelo Poder Executivo; incluiu dispositivos para preservar empregos; e restringiu as hipóteses em que o Banco Central pode comprar títulos…

16 abr 2020 – Geral Em sua conta oficial no Twitter, Luiz Henrique Mandetta anunciou na tarde de hoje sua demissão pelo presidente Jair Bolsonaro do cargo de ministro da Saúde. Na publicação, Mandetta agradeceu o tempo à frente da pasta. “Quero agradecer a oportunidade que me foi dada, de ser gerente do nosso SUS, de pôr de pé o projeto de melhoria da saúde dos brasileiros e de planejar o enfrentamento da pandemia do coronavírus, o grande desafio que o nosso sistema de saúde está por enfrentar.” Ele também agradeceu os gestores que compunham a direção do ministério. “Agradeço a toda a equipe que esteve comigo no MS e desejo êxito ao meu sucessor no cargo de ministro da Saúde. Rogo a Deus e a…

16 abr 2020 – Geral O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que estabelece a utilização da telemedicina durante a pandemia de coronavírus (Lei 13.989). A nova lei, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, permite o uso da tecnologia para realização de atendimento médico sem necessidade de proximidade física com o paciente. Relator no Senado do projeto que deu origem à lei (PL 696/2020), o senador Paulo Albuquerque (PSD-AP) avalia que a aprovação pode contribuir principalmente para os casos que exigem acompanhamento contínuo de médicos, por permitir a continuidade de tratamentos e evitar a ida do paciente a um pronto-socorro ou uma clínica onde haja risco de contaminação pelo novo coronavírus. “A telemedicina surge como uma estratégia viável, que…

16 abr 2020 – Geral A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante autonomia a prefeitos e governadores determinarem medidas para o enfrentamento ao coronavírus repercutiu entre os senadores. Os ministros chegaram à conclusão de que estados e municípios podem regulamentar medidas de isolamento social, fechamento de comércio e outras restrições, diferentemente do entendimento do presidente Jair Bolsonaro, segundo o qual cabe ao governo federal definir quais serviços devem ser mantidos ou não.  O posicionamento agradou principalmente senadores de oposição. O líder do PDT, senador Weverton (MA), por exemplo, disse que foi uma vitória dos entes federados, que precisam ter segurança jurídica para tomar as providências necessárias ao combate à pandemia. — Havia um atrito de competências, que era muito ruim, porque nesse momento…