16 abr 2020 – Geral Senadores se manifestaram favoravelmente aos testes com medicamento que reduz a carga viral da covid-19, medida que foi anunciada na quarta-feira (15) pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes. Segundo ele, cientistas brasileiros vão iniciar testes clínicos com um remédio que apresentou 94% de eficácia em ensaios de laboratório. O senador Dário Berger (MDB-SC) classificou os testes como uma “uma dose de esperança para tempos tão difíceis”. — Vamos aguardar e torcer para que a eficácia dos testes em pacientes seja comprovada nas próximas semanas — disse ele no Twitter. O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) comemorou o anúncio do ministério, que considerou uma “notícia esperançosa”. Também os senadores Alvaro Dias (Podemos-PR), Lasier Martins (Podemos-RS) e Izalci Lucas (PSDB-DF) comentaram o…

13 abr 2020 – Geral O senador Humberto Costa (PT-PE) acusou o presidente da República, Jair Bolsonaro, de sabotar as ações de combate ao novo coronavírus, implementadas pelas autoridades de saúde pública. Segundo ele, em vez de liderar o país neste momento, Bolsonaro estimula a aglomeração de pessoas. O senador citou que, no último sábado (11), durante visita às obras de um hospital de campanha na cidade goiana de Águas Lindas, o presidente reuniu em torno de si vários moradores da localidade. Humberto ainda lamentou que alguns prefeitos e governadores já pensem em relaxar as medidas de isolamento social implementadas recentemente, seja pela ampliação do número de empresas que podem continuar operando normalmente ou até mesmo pelo retorno das aulas em escolas públicas. Ele alertou que…

07 abr 2020 – Geral O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 72 horas para os estados que tiveram dívidas suspensas com o governo federal apresentem as ações que já foram adotadas e quais as que estão em planejamento, com o uso da verba pública que seria destinada ao pagamento das parcelas suspensas, no combate ao novo coronavírus (covid-19). Desde o mês passado, o ministro autorizou 16 estados a suspenderem o pagamento de dívidas com a União desde que os valores das parcelas sejam aplicados na saúde. “Oficie-se ao Estado-Autor, para que informe, no prazo máximo de 72 horas, quais as ações que já foram adotadas e quais as que estão em planejamento, com o uso da verba pública…

3 abr 2020 – Geral O acesso à informação de qualidade tem sido uma aliada no esforço de conscientização da população no combate ao contágio pelo coronavírus e no enfrentamento dos efeitos da pandemia no Brasil. Seja por TV, rádio, redes sociais ou sites de notícia, o cidadão pode se informar desde as orientações básicas de proteção até as medidas anunciadas pelas autoridades públicas e que podem alterar sua rotina. Dada a importância dessa prestação de serviço, senadores apresentaram projetos para manter ou ampliar essas divulgações. É o caso de proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que obriga a oferta de pacote básico de dados gratuito pelas empresas de telecomunicação ao cliente de telefonia móvel. O objetivo do PL 1.201/2020 segundo ele, é permitir que mais…

3 abr 2020 – Geral Está em análise no Senado projeto que autoriza o emprego da medicina veterinária a distância durante a pandemia de Covid-19. O PL 1.275/2020, do senador Wellington Fagundes (PR-MT), tem objetivo de garantir a atuação dos veterinários no período de isolamento em razão da doença, causada pelo novo coronavírus. O atendimento a distância para médicos já foi aprovado pelo Senado no final de março. — O projeto tem como objetivo fazer com que haja menor movimento possível na ruas e até em consultório também, porque para ir o animal tem que ir uma pessoa e às vezes até a família para levar. Empregar os recursos tecnológicos, como videoconferências, também é fundamental na veterinária — afirmou o senador, que é médico veterinário….

3 abr 2020 – Geral Em resposta à pandemia do novo coronavírus (covid-19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (3) que seja considerada uma saída “diagonal” do isolamento social, com o retorno gradual de trabalhadores ao setor produtivo. Ele reafirmou, contudo, acreditar que o isolamento máximo, ou “horizontal”, é a medida mais adequada no presente. “Quando falamos na necessidade da economia, ela também é fundamental”, disse o ministro durante um webinar realizado nesta sexta-feira (3) pelo portal jurídico Jota. “Nós não podemos ficar em casa sem pensar no dia seguinte. É o que às vezes eu digo para alguns com quem dialogo: nem é a questão horizontal, nem é a questão vertical, vai chegar um momento que nós temos que…

1 abr 2020 – Geral Com as medidas de isolamento social, passaram a ser necessárias mais atividades e transações à distância, utilizando a internet. Um dos recursos para isso é a adoção da certificação digital uma espécie de “identidade virtual” que substitui documentos pessoais na assinatura de termos e outras exigências burocráticas. De acordo com o Serviço de Processamento de Dados do governo federal (Serpro), as demandas pela emissão de certificado digital vêm crescendo nesse período da pandemia. Contudo, a emissão do certificado digital envolve a presença do interessado nos locais que fornecem essa autorização. Isso acaba inviabilizando que novas pessoas tirem essa “identidade virtual”. Mas, segundo o diretor presidente do Instituto de Tecnologia da Informação do governo federal (ITI), Marcelo Buz, a possibilidade de…

30 mar 2020 – Geral Fique em casa. O apelo recorrente aos cidadãos é feito pelas redes sociais da maioria dos senadores, que perceberam a importância de divulgar dados confiáveis e recomendações respaldadas por médicos e pela comunidade científica para enfrentamento à pandemia da covid-19. Grande número de parlamentares vem pedindo aos cidadãos que respeitem as quarentenas impostas pelos governadores e prefeitos por todo o Brasil. No domingo (29), a senadora Kátia Abreu (PP-TO) publicou que seu filho do meio, Iratã, 34 anos, contraiu o novo coronavírus e está isolado, em monitoramento. Ela defende que a população permaneça recolhida em suas residências tanto quanto possível como forma mais eficiente de diminuir a curva de contágio da doença e atenuar a pressão sobre o sistema de…

24 mar 2020 – Geral O presidente Jair Bolsonaro realizou hoje (24) mais duas videoconferências com governadores dos estados do Sul e Centro-Oeste para atualizá-los sobre as medidas de socorro aos estados que o governo federal está adotando para enfrentamento dos efeitos da pandemia de covid-19 no país. Bolsonaro e a equipe do governo federal também ouviram os pedidos e alinharam as demandas dos estados. “Ministro [da Infraestrutura] Tarcísio [Freitas] expõe a preocupação real de desabastecimento devido a medidas descoordenadas por alguns estados e municípios. A logística de transportes precisa ser compreendida para distribuição dos mais de 10.000.000 de kits iniciais para testes do covid-19”, escreveu Bolsonaro no Twitter sobre um dos assuntos tratados na videoconferência. O presidente também informou que amanhã (25) haverá nova reunião dos secretários de Saúde de…

06 mar 2020 – Geral Neste mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher (no dia 8), o Senado e a Câmara promoverão uma série de atividades — como palestras e oficinas — no âmbito do Março Mulheres 2020. A partir dos temas empoderamento e superação, serão discutidas as diversas formas de participação da mulher na sociedade. A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, destaca que a participação feminina é um assunto presente na Casa durante todo o ano. Para ela, essa atividades são importantes porque servem de incentivo à vida e à carreira das mulheres que atuam no Legislativo. — O Março Mulheres 2020 traz uma oportunidade de reflexão. E também permite conhecer exemplos de mulheres que superaram os desafios que a vida…