22 jan 2018 - Comércio Exterior São Paulo – Uma comitiva liderada pela embaixadora dos Emirados Árabes Unidos em Brasília, Hafsa Al Ulama, teve reunião na manhã da última quinta-feira (18) com o governador do Paraná, Beto Richa. Na pauta, oportunidades de negócios e potenciais investimentos no estado, um grande exportador de produtos para o país árabe, especialmente carne de frango e açúcar. Segundo Richa, o Paraná passa por um grande ciclo industrial, impulsionado pelo programa Paraná Competitivo – um plano de atração de investimentos ao estado – e pelos investimentos em infraestrutura. Entre os projetos apresentados, o governador destacou o novo traçado da Ferroeste, que ligará a cidade de Dourados, em Mato Grosso do Sul, até o porto de Paranaguá, bem como os investimentos...
18 jan 2018 - Comércio Exterior Brasília - O Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anuncia decisão da Camex não aplicar medidas de proteção contra laminados de aço (Antonio Cruz/Agência Brasil) A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu nesta quinta-feira (18) não aplicar medidas de proteção contra laminados de aço vendidos por empresas da China e da Rússia ao Brasil. Se aplicada, a medida restringiria a prática de dumping, em que empresas vendem produtos com um preço abaixo do valor do mercado tendo assim vantagens sobre os produtos nacionais. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a Camex decidiu, por enquanto, investigar a atuação de cinco empresas suspeitas de praticar preços artificialmente reduzidos, o que é proibido pela Organização Mundial do Comércio (OMC). De acordo com...
4 jan 2018 - Comércio Exterior Está previsto para o próximo mês, o lançamento pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) do Plano Nacional de Desenvolvimento da Fruticultura, com o objetivo de traçar uma política e estratégias de ação para o setor visando avançar na qualidade da produção, o aumento do consumo interno e das exportações. Há expectativa de que o Brasil dobre a produção em cinco anos e aumente em, pelo menos 50%, o volume de exportações em dois anos. O país ocupa a 23ª posição no ranking mundial de exportação de frutas, de acordo com a Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), parceira na elaboração do plano. De acordo com o assessor da Secretaria-Executiva do Mapa, Ricardo Cavalcanti,...
4 jan 2018 - Comércio Exterior A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) informa que a receita das exportações de carne de frango (considerando todos os produtos, entre in natura e processados) apresentou elevação de 5,7% em novembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Ao todo, os embarques do mês passado geraram saldo de US$ 558,5 milhões, contra US$ 528,2 milhões em novembro de 2016. No ano, o saldo acumulado segue positivo em 7%, com um total de US$ 6,713 bilhões obtidos entre janeiro e novembro deste ano, contra US$ 6,273 bilhões nos onze primeiros meses de 2016. Em toneladas, houve retração de 0,8% nos volumes embarcados no mês passado, com total de 325,6 mil toneladas - contra 328,2 mil...
3 jan 2018 - Comércio Exterior Foi publicada em 02/01, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Camex n°99/2017, que reduz, temporariamente, o Imposto de Importação de cinco produtos, por razões de desabastecimento interno. A resina de policarbonato, classificada no código 3907.40.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), terá a alíquota temporariamente reduzida de 14% para 2%, com cota de 35.040 toneladas, por um período de 12 meses. O produto é utilizado como matéria-prima para a produção de bens finais por meio de processo de transformação, como a moldagem por injeção. A borracha EPR/EPDM (NCM 4005.99.90), utilizada no isolamento de cabos elétricos, terá redução de 14% para 2%, com cota de 1.300 toneladas, por um período de 6 meses. O filamento “elastomultiéster” (NCM 5402.47.10)...
26 dez 2017 - Comércio Exterior A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC publicou no dia 21/12, no Diário Oficial da União, portaria que regula a distribuição das cotas tarifárias para exportação de veículos para a Colômbia. As novas regras de comércio passaram a valer depois que o país internalizou os termos do Acordo firmado com o Mercosul durante reunião de Cúpula em julho passado. O Acordo de Complementação Econômica (ACE) entre o Mercosul e a Colômbia, em vigor desde ontem (20), melhora as condições de acesso do Brasil ao mercado colombiano principalmente para produtos automotivos, têxteis e siderúrgicos. O ACE permite a desgravação total das alíquotas do Imposto de Importação aplicadas a esses segmentos, nos termos acordados. Além disso, possibilita a entrada em vigor...
21 dez 2017 - Comércio Exterior A Receita Federal informa que todos os sistemas da família Siscomex bem como o sistema Mercante ficarão indisponíveis no período de 0h do dia 1º de janeiro até às 12h do dia 2 de janeiro de 2018. A paralisação é necessária para adequação dos sistemas à publicação da Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, que aprovou o novo Regimento Interno (RI) da Secretaria de Receita Federal do Brasil (RFB). O ato normativo em questão modificou a estrutura organizacional da RFB. As tabelas contidas no link a seguir contêm o detalhamento das alterações de unidades e da migração dos recintos aduaneiros (http://portal.siscomex.gov.br/informativos/noticias/tecnologia-ti/15-12-2017-noticia-siscomex-ti-no-007-2017). É necessário que os intervenientes nas operações de comércio exterior programem o registro de suas...
20 dez 2017 - Comércio Exterior O secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, participou no dia 19/12 do Seminário Internacional “Programa OEA no Cone Sul”. O evento foi uma iniciativa da Receita Federal e foi realizado no Hotel Maksoud Plaza, na cidade de São Paulo, pela Aliança Pró-Modernização Logística de Comércio Exterior (Procomex). No encontro foram abordadas as experiências de desenvolvimento prático do ponto de vista das empresas e das Aduanas. Além disso, houve a oportunidade de conhecer a visão dos órgãos internacionais sobre a importância do Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA). O seminário teve a participação de representantes das aduanas da Argentina, Bolívia, Chile, Uruguai, México, Paraguai e Peru. Rachid destacou que a implementação completa do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado e...
7 dez 2017 - Comércio Exterior A Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizou, na última terça-feira (5), a V Reunião do Fórum de Alavancagem do Comércio Exterior de Serviços. O encontro ocorreu na sede da CNC, em Brasília, e foi conduzido pelo secretário de Comércio e Serviços do MDIC, Marcelo Maia, e pelo vice-presidente da CNC, Adelmir Santana. Durante a reunião, a SCS fez um balanço da articulação feita com o setor privado em 2017 O secretário Marcelo Maia destacou o envolvimento da Secretaria com os temas relativos ao e-commerce e ao aprofundamento das relações bilaterais com a China. A representante do Ministério...
7 dez 2017 - Comércio Exterior O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), presidido pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), recomendou à Presidência da República edição de decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação de Açu. A decisão foi tomada nesta quarta-feira durante a 22ª reunião do CZPE, conduzida pelo ministro Marcos Pereira. “A criação da ZPE do Açu representa um momento histórico e relevante para o Rio de Janeiro”, disse o ministro. Proposta pelo governo do estado do Rio de Janeiro, a área indicada para a ZPE fluminense está inserida no distrito industrial de São João da Barra em área contígua ao Porto do Açu. Com 182,2 hectares, a administração dessa Zona de Processamento deverá ser concedida...
