22 fev 2018 - Comércio Exterior Para entender melhor as oportunidades e os benefícios em ser membro pleno da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Sistema Firjan recebeu o embaixador Carlos Márcio Cozendey, representante do Brasil na instituição, para um encontro com empresários fluminenses. De acordo com ele, a adesão a esse clube de países pode estimular mudanças na legislação brasileira, que irão impactar positivamente o ambiente de negócios no país. “A participação como membro pleno da OCDE permitirá que o país possa contar com a experiência e o apoio técnico da entidade para o desenho de reformas estruturais que poderão dotar o Brasil de um arcabouço regulatório e institucional compatível aos desafios econômicos do século XXI”, afirmou Cozendey na sede da Federação...
15 fev 2018 - Comércio Exterior Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.789, de 14/02/2018, alterando regras sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária. A nova norma altera a IN RFB nº 1.600/2015, para promover alterações pontuais, a maioria com o objetivo de manter a coerência com outras normas, buscar a clareza do comando ou, ainda, corrigir inconsistências. Merece destaque alteração para suprir lacuna deixada com a revogação da IN RFB n° 1.361/2013. A lacuna é referente aos selos de controle fiscal emitidos por países estrangeiros e enviados ao Brasil para que as indústrias os utilizem nos produtos nacionais ou nacionalizados a serem exportados. Sob a égide da IN RFB...
8 fev 2018 - Comércio Exterior Na primeira reunião ordinária do ano, o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) analisou propostas relacionadas a vários temas da política comercial brasileira, tais como questões tarifárias, financiamento e garantia às exportações e promoção comercial. Foram aprovadas alterações na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (LETEC), e os ministros definiram um novo conceito de exportação de serviços, para melhorar o acesso a financiamento e garantia às exportações, entre outras medidas. Revisão da Letec O Conselho de Ministros decidiu pela manutenção na LETEC de seis tipos de defensivos agrícolas, o que beneficia os produtores rurais e consumidores finais, além de garantir competitividade ao agronegócio brasileiro. Assim, não haverá alteração na alíquota dos produtos: fipronil,...
5 fev 2018 - Comércio Exterior Com informações do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), os cinco principais compradores de produtos brasileiros no primeiro mês de 2018 foram: - China (US$ 3,366 bilhões); - Estados Unidos (US$ 2,247 bilhões); - Argentina (US$ 1,205 bilhão); - Países Baixos (US$ 871 milhões); e - Chile (US$ 540 milhões). Os principais mercados fornecedores, em janeiro, foram: - China (US$ 2,844 bilhões); - Estados Unidos (US$ 2,390 bilhões); - Alemanha (US$ 876 milhões); - Argentina (US$ 727 milhões); e - Coreia do Sul (US$ 540 milhões). Fonte: MDIC
26 jan 2018 - Comércio Exterior A partir de hoje (26/01) todas as exportações registradas no Portal Único de Comércio Exterior poderão ser aproveitadas para a modalidade suspensão do regime de drawback. A novidade passou a valer com a publicação, hoje, da portaria nº.03/2018 pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), no Diário Oficial da União. O drawback é um regime aduaneiro especial que garante a desoneração na importação ou aquisição interna de insumos utilizados na fabricação de bens voltados para a exportação. A medida implementada agora alcança as operações que comprovam o drawback suspensão com o exportador não sendo o beneficiário do mecanismo e completa a integração entre o Novo Processo de Exportações e o sistema de controle e operacionalização desta modalidade do regime. As...
24 jan 2018 - Comércio Exterior Estão abertas as inscrições para a segunda missão do StartOut Brasil, programa de internacionalização de startups do governo, que levará até 15 empresas para conhecerem o ecossistema de inovação de Berlim. A missão acontecerá entre os dias 13 e 18 de maio. As inscrições devem ser feitas em inglês, até 19 de fevereiro, no site do programa. O resultado será divulgado no dia 16 de março. Para participar do processo seletivo, as startups devem apresentar faturamento, preferencialmente, acima de R$ 500 mil, ou ter recebido algum tipo de investimento. É importante também que as empresas tenham equipe dedicada exclusivamente ao negócio, fluência em inglês e que demonstrem capacidade de se expandir internacionalmente sem comprometer suas operações no Brasil. As...
23 jan 2018 - Comércio Exterior Alteração precisa ser avaliada pelos outros membros do Mercosul. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) inicia hoje consulta pública ao setor privado brasileiro para sugerir ao Mercosul mudanças na Tarifa Externa Comum de 31 produtos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, por meio da Circular SECEX nº 4, que prevê ainda a sugestão de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) de algumas mercadorias. A consulta ao setor privado deverá ser respondida, principalmente, por produtores nacionais e importadores de insumos a serem utilizados no setor produtivo. Para responder à consulta, o usuário deverá seguir o roteiro no site do MDIC. As informações deverão ser enviadas à Secex...
23 jan 2018 - Comércio Exterior Em função do Brexit, bloco sul-americano discute tratado de livre comércio com o país paralelamente às negociações que mantém com a UE, diz o ministro da Fazenda do Brasil, Henrique Meirelles. O Mercosul e o Reino Unido negociam um acordo de livre comércio que pode ser implementado após a saída do país da União Europeia, disse nesta segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O ministro deu as declarações na residência do embaixador brasileiro em Londres após reunião com o ministro de Finanças do Reino Unido, Philip Hammond. “[O acordo] poderá ser efetivado depois do Brexit [processo de saída do Reino Unido da União Europeia], mas as negociações estão em andamento”, afirmou Meirelles, em entrevista coletiva. As negociações...
23 jan 2018 - Comércio Exterior Durante seminário sobre Economia Islâmica em São Paulo, o secretário-geral do Fórum Internacional de Credenciamento Halal mostrou otimismo com o crescimento do Brasil no setor. O secretário-geral do Fórum Internacional de Credenciamento Halal (IHAF, na sigla em inglês), Mohamed Saleh Badri, disse que está otimista quanto à unificação das certificações halal no Brasil, o que fará com que o País aumente exponencialmente os negócios com o mundo muçulmano. Badri participou de seminário sobre Economia Islâmica promovido na manhã desta segunda-feira (22) pelo Centro de Economia e Desenvolvimento Islâmico de Dubai (DIEDC, em inglês), na sede da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, em São Paulo. Para ele, este é um movimento necessário em todo o mundo, pois cada país hoje...
22 jan 2018 - Comércio Exterior O governo russo comprometeu-se a “avaliar com o máximo de celeridade, uma vez que o Brasil é um importante fornecedor” a reabertura do mercado à carne brasileira, declarou Sergey Dankvert, chefe do Serviço Federal de Supervisão Veterinária e Fitossanitária (Rosselkhoznadzor) da Rússia, ao secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luís Rangel. O encontro aconteceu na Alemanha, onde Rangel integra comitiva do ministro Blairo Maggi, para participar do Fórum Global para a Alimentação e a Agricultura (GFFA). O secretário entregou pessoalmente a Sergey Dankvert informações consolidadas das investigações brasileiras sobre alegadas detecções de ractopmina (promotor de crescimento autorizado no Brasil mas não aceito na Rússia) em produtos exportados ao país. De acordo com Luis Rangel, houve interesse em informações finais...
