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Todas as publicações deWelington Amancio de Oliveira

Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário

15 out 2019 – Trabalho / Previdência O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário…

Cadastro unificado facilitará acesso dos cidadãos a serviços federais

14 out 2019 – Tributos Primeira versão será formulada com os dados disponíveis no CPF Uma ferramenta para unificar os cadastros do cidadão em diversos órgãos promete reduzir a burocracia e facilitar o acesso a serviços públicos federais. Publicado na última quinta-feira (10) no Diário Oficial da União, o Decreto…

Senado entra em semana decisiva para a reforma da Previdência

14 out 2019 – Trabalho / Previdência O Plenário do Senado pode finalizar nesta semana a análise do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O Plenário terá as duas últimas sessões de discussão do texto final na terça-feira (15) e quarta-feira (16). Se cumprido o calendário, a PEC…

Previdência: ADE COFIS nº 55 de 2019 revoga norma que trata sobre a versão 2.0 dos leiautes da EFD-Reinf

14 out 2019 – Trabalho / Previdência Através do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 55 de 2019 foi revogado o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 10, de 07 de março de 2019, que trata da versão 2.0 dos leiautes da EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais….

Cancelamento da versão 2.0 dos leiautes da EFD-Reinf

14 out 2019 – Tributos Publicado em 14/10/2019 Os leiautes da EFD-Reinf versão 2.0 foram cancelados, conforme ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 55, de 10 de outubro de 2019, para readequação de seu conteúdo, tendo em vista a Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019 que vai provocar alguns ajustes.As alterações principais em relação…

Equipe econômica estuda novo modelo de contrato de trabalho

10/10/2019 – Trabalho / Previdência A equipe de Guedes estuda reduzir o percentual pago pelo patrão na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do funcionário. Atualmente, o empregador deve depositar mensalmente 8% do valor do salário pago ao empregado na conta do FGTS. Outra ideia é a redução da…

Exportação de milho continua em alta e soma US$ 1,1 bi em setembro

10 out 2019 – Comércio Exterior Algodão também tem desempenho favorável nas vendas externas do mês. As exportações totais do agronegócio somaram US$ 7,75 bilhões. As exportações de milho alcançaram recorde histórico para os meses de setembro em quantidade e valor. Foram exportadas 6,5 milhões de toneladas (+93,4%), equivalente a…

Brasil é citado em site e mídias sociais da OMA sobre a adesão à Convenção de Quioto Revisada

10 out 2019 – Comércio Exterior A Convenção de Quioto Revisada trata da simplificação e harmonização de procedimentos aduaneiros. O Brasil foi citado pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), em seu site e nas mídias sociais, e recebeu os cumprimentos do Secretário-Geral da OMA pela adesão do Brasil a Convenção…

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