07 dez 2020 - Simples Nacional As mensagens foram encaminhadas por meio do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional. A Receita Federal do Brasil iniciou no dia 04/12 e concluirá no dia 11/12 o envio de mensagens a empresas optantes em todo o país, alertando sobre inconsistências em valores declarados....
04 dez 2020 - Geral O ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reuniu hoje (4) com entidades representativas de instituições de ensino superior para tratar sobre a Portaria 1.030/2020, que define como será o retorno das aulas presenciais no sistema federal de ensino a partir de janeiro do ano que vem....
04 dez 2020 - Economia e Finanças O programa Casa Verde e Amarela volta a ser assunto no meio político. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) o texto base da medida provisória que cria o programa Casa Verde e Amarela, que substituirá o Minha Casa, Minha Vida (MCMV),...
04 dez 2020 - Trabalho / Previdência O governo federal anunciou que vai enviar, ainda este mês, mensagens de celular a 2,6 milhões de pessoas que receberam auxílio emergencial sem ter direito ao benefício. O objetivo da ação é pedir que esses beneficiários cumpram os trâmites para devolver o dinheiro...
04 dez 2020 - Trabalho / Previdência Fiscalização reintegra ao trabalho pessoas com deficiência demitidas durante a pandemia Desde o início da pandemia da Covid-19, pelo menos 1.219 pessoas com deficiência que foram demitidas já estão reintegradas às atividades laborais, devido à atuação de auditores fiscais do Trabalho em todo...
04 dez 2020 - Tributos A iniciativa atende ao disposto no Decreto nº 9.756/2019 e na Portaria SED nº 39/2019 e visa levar uma experiência única na interação do cidadão com os diversos órgãos e serviços de governo executivo federal. A partir desta sexta-feira, dia 4 de dezembro, o Portal...
03 dez 2020 - Simples Nacional Muitas empresas estão sem dinheiro para continuar suas atividades, muito devido a pandemia do COVID-19 ou também pelo simples fato de estarem pagando tributos a mais erroneamente e comprometendo o próprio caixa. A recuperação de crédito tributário para empresas do Simples Nacional ocorre quando o sujeito...
03 dez 2020 - Tributos Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2735/20, que cria um Programa Extraordinário de Regularização Tributária (Pert), nos moldes do Refis, para minimizar o impacto econômico da pandemia da Covid-19. Para especialista, o programa para parcelamento de dívidas com o Fisco não significa uma...
03 dez 2020 - Trabalho / Previdência O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é inconstitucional a contribuição previdenciária patronal sobre o Salário Maternidade. A decisão tem repercussão geral. O eSocial foi ajustado no dia 1º de dezembro para adequar os cálculos ao novo entendimento. O Supremo Tribunal Federal (STF)...
03 dez 2020 - Simples Nacional Serão enviadas mensagens eletrônicas para 26.015 contribuintes, por divergências em declarações. O objetivo é que as empresas corrijam as informações, evitando multas e outras penalidades. A Receita Federal do Brasil enviará notificações a empresas optantes pelo Simples Nacional em todo o país, alertando sobre...
