03 dez 2020 - Tributos A Receita Federal passou a inserir um QR Code nos novos modelos de Darf para que os contribuintes possam pagar os tributos federais utilizando o PIX. O Banco do Brasil é o primeiro dos agentes arrecadadores a incorporar o PIX ao serviço de arrecadação prestado...
02 dez 2020 - Geral Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site. A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado....
02 dez 2020 - Geral O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19. Os recursos serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo...
02 dez 2020 - Trabalho / Previdência A tradicional carteira de trabalho física (CTPS) deixou de ser emitida em setembro de 2019. Agora, as anotações de contratação e dispensa de empregados são registradas de forma digital, podendo ser consultada por aplicativo ou internet. Com o cenário de pandemia, diversas pessoas estão à procura de...
02 dez 2020 - Trabalho / Previdência No último mês de novembro, o Governo Federal revelou qual foi a estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2020. Agora, de acordo com a pasta, o valor passou de 2,35% para 4,10%. Desta forma, o valor do salário mínimo será corrigido....
02 dez 2020 - Trabalho / Previdência Segurados do INSS já podem conferir a data em que os depósitos serão feitos no próximo ano. Os mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios ao longo de...
01 dez 2020 - Geral Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas. Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com...
01 dez 2020 - Tributos Sabemos da altíssima carga tributária que nos assola, das exigências por parte do fisco para o cumprimento de inúmeras obrigações acessórias e muitas com alto grau de complexidade e severidade. Atualmente existem quatro regimes no cenário tributário brasileiro: Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado e Lucro Real, tornando o sistema...
01 dez 2020 - Economia e Finanças Dados do Banco Central divulgados nesta segunda-feira (30) mostram que o volume financeiro movimentado pelo Pix alcançou R$ 24,144 bilhões em duas semanas desde o seu lançamento, em 16 de novembro. Foram registradas mais de 28 milhões de transações com a nova modalidade. Segundo o...
01 dez 2020 - Trabalho / Previdência Segundo apuração, hoje há mais de um milhão de pedidos esperando pela análise no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, conforme estimativa, aproximadamente 1,2 milhão de pedidos foram negados somente em 2020. Esta foi a primeira vez em dez anos que o...
