3 set 2019 – IR / Contribuições O desenvolvimento do sistema de pagamentos instantâneos está avançando. O Banco Central (BC) anunciou que será responsável por desenvolver a base de dados e a administração do sistema. A ideia é substituir as transações com dinheiro em espécie ou por meio de transferências…
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Arquivos parasetembro 2019
Audiências públicas vão ampliar o debate sobre a modernização das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho
3 set 2019 – Trabalho / Previdência Reuniões serão realizadas na sede da Fundacentro, em São Paulo, nos dias 10 e 11 de setembro. Audiências públicas para debater o processo de modernização das Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde do Trabalho 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional),…
INSS publica resolução sobre prova de vida para pagamento de benefício
3 set 2019 – Trabalho / Previdência A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras, está publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial…
ICMS/MG – SEF/MG alerta para falsas mensagens de cobrança de tributos
2 set 2019 – ICMS, IPI, ISS e Outros No caso mais recente, e-mail continha link para emissão de falso boleto. Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) alerta para golpes que estão sendo aplicados pela internet utilizando a falsa cobrança de tributos estaduais em nome da…
Primeiro MEI motorista de aplicativo é exemplo de formalização e direitos para 1,5 milhão de trabalhadores
2 set 2019 – Trabalho / Previdência Ao sair de seu emprego formal, em janeiro de 2019, Marcelo Pereira de Souza encontrou fonte de renda como motorista de aplicativo (APP). Porém, sentia falta de ser amparado pela lei. Quando houve a possibilidade de se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI), ele…