8 ago 2016 - IR / Contribuições A partir das 9 horas de segunda-feira (8/8) está disponível para consulta o terceiro lote de restituição do IRPF 2016, que contempla 1.904.295 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física...
8 ago 2016 - Contabilidade / Societário O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que o princípio de invocação de cláusula de exceção pessoal em execução de título endossado não se aplica em casos de cessão de crédito, como as operações de factoring (venda de ativos financeiros para empresa...
Publicado no DO em 3 ago 2016 ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF EMENTA: PLANOS DE SAÚDE. MODALIDADE DE PRÉ-PAGAMENTO. DISPENSA DE RETENÇÃO. Os pagamentos efetuados a cooperativas operadoras de planos de assistência à saúde, decorrentes de contratos de plano privado de assistência à saúde a...
5 ago 2016 - Trabalho / Previdência Os segurados da Previdência Social que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos poderão ser convocados para uma revisão de seus benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A portaria interministerial nº 127, publicada nesta sexta-feira, regulamenta os...
5 ago 2016 - Contabilidade / Societário Papel da contabilidade e do empreendedorismo no desenvolvimento do País será tema de painel no 20.° Congresso Brasileiro de Contabilidade Com o aumento do desemprego, um número cada vez maior de brasileiros busca no empreendedorismo uma alternativa para manter a renda. Mas essa...
5 ago 2016 - IR / Contribuições Projetos aprovados somam mais de R$ 170 milhões que podem ser investidos em ações culturais Uma comissão técnica do Ministério da Cultura (MinC) aprovou, na última quarta-feira (3), 230 projetos culturais que poderão captar recursos por meio de abatimento fiscal permitido pela Lei...
Publicado no DOE em 3 ago 2016 Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo...
Publicado no DO em 3 ago 2016 Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar, de forma mais gravosa, os crimes de furto e de receptação de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes. O Vice-Presidente da República, no...
3 ago 2016 - IR / Contribuições Principal gargalo para aderir ao regime é obter o grande número de documentos das instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila de espera de várias semanas A exatos 90 dias para o fim do prazo de adesão ao Regime Especial...
3 ago 2016 - IR / Contribuições Abinee - Manutenção da redução de impostos para smartphones, tablets, notebooks e outros eletrônicos de fabricação nacional. Mexendo no celular a ministra Laurita Vaz, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu recurso da Fazenda Nacional contra liminar concedida à...
