29 jun 2016 - IR / Contribuições Atletas e profissionais que virão aos jogos olímpicos serão beneficiados com documento aduaneiro que funcionará como passaporte de mercadorias Nesta terça, 28 de junho, em reunião na Confederação Nacional da Indústria (CNI), o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o presidente da...
29 jun 2016 - IR / Contribuições Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (22),o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 125/2015, que atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Como houve alteração, a matéria voltará para a análise da Câmara dos Deputados. De acordo com o diretor político parlamentar...
Publicado no DO em 28 jun 2016 Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika; e altera a Lei nº 6.437, de...
28 jun 2016 - IR / Contribuições Você se lembra da unificação do PIS/COFINS? Muito discutida no ano de 2015, a mudança na legislação tributária acabou caindo no ostracismo. Esquecida em meio a tantas turbulências políticas, a unificação dos tributos deve sair após a definição de quem será o presidente...
Publicado no DO em 27 jun 2016 Prorroga a Medida Provisória nº 724, de 4 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de maio do mesmo ano, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão...
27 jun 2016 - Contabilidade / Societário Cinquenta e cinco itens serão modificados; sugestões e comentários podem ser enviados até 17/8 O Conselho Federal de Contabilidade colocou em audiência pública a revisão da Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Geral (NBC TG) 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PMEs)....
1 - INTRODUÇÃO A segurada empregada doméstica também faz jus ao recebimento do benefício Salário-maternidade. Neste comentário veremos os requisitos para recebimento do salário-maternidade, a renda mensal do beneficio e a responsabilidade pelo pagamento, entre outros. 2 - CONCEITO O salário-maternidade é o benefício previdenciário devido às seguradas empregadas, trabalhadoras...
1 - INTRODUÇÃO O sistema de comunicação eletrônica para as empresas optantes pelo Simples Nacional está previsto na Lei Complementar nº 123/2006, em seu artigo 16, § 1º-A a D. Conforme a legislação citada, para as comunicações feitas por meio eletrônico, está dispensada a publicação no Diário Oficial e o...
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS MG 1 - INTRODUÇÃO Até 31/12/15 o diferencial de alíquotas apenas era exigido quando remetente e destinatário da mercadoria ou serviço eram contribuintes do ICMS. Após a Emenda Constitucional nº 87/15, estão sujeitas à incidência do ICMS em relação ao diferencial de alíquotas as operações e as prestações que...
24 jun 2016 - Contabilidade / Societário Esclarecimentos sobre a retificação da ECD O sistema logo implementará o Decreto 8683/2016, quando haverá alteração nas condições de retificação. Tal ainda não foi realizado, assim como não houve ainda a nova regulamentação. Enquanto não ocorrer a alteração, as retificações podem ser efetuadas...
