NOTA – MRE e MDIC – Restrições americanas às exportações brasileiras de aço e alumínio

9 mar 2018 - Comércio Exterior O governo brasileiro tomou conhecimento, ontem dia 08/03, com grande preocupação, da decisão do governo dos Estados Unidos, de aplicar sobretaxa de 25% às importações de aço e de 10% às importações de alumínio, sob alegada justificativa de segurança. As medidas causarão graves prejuízos...

MEI: Nova funcionalidade no serviço “Autorizar e Desativar Débito Automático” no e-CAC da RFB para SIMEI

9 mar 2018 - Simples Nacional O serviço “Autorizar e Desativar Débito Automático” dentro do e-CAC da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que, inicialmente, só permitia ao contribuinte optante pelo SIMEI autorizar o débito automático para pagamento de tributos, consultar, alterar e desativar autorizações, agora, também possui uma...

Receita Federal quadruplica valor lançado em entidades imunes e isentas em São Paulo

9 mar 2018 - IR / Contribuições Delegacia Especial da Receita Federal de Fiscalização (Defis) em São Paulo, 8ª Região Fiscal, tem atuado de forma rigorosa e vigilante visando coibir fraudes e desvios por parte dessas entidades Em 2017 a Defis lançou R$ 1,78 bilhão em empresas que se beneficiavam...

Mercosul e Canadá iniciam negociação de acordo de livre comércio

9 mar 2018 - Comércio Exterior Assunção (9 de março) – Os ministros brasileiros Marcos Jorge de Lima e Aloysio Nunes – Indústria, Comércio Exterior e Serviços e das Relações Exteriores – estão hoje em Assunção, no Paraguai, para a cerimônia de lançamento das negociações do acordo de Livre Comércio...

Com 967 emendas, MP que altera reforma trabalhista tem comissão instalada

7 mar 2018 - Trabalho / Previdência O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (6) uma série de comissões mistas destinadas a apreciar medidas provisórias enviadas pelo presidente Michel Temer nos últimos meses, dentre elas a que altera diversos pontos da reforma trabalhista. Os colegiados, formados por senadores e deputados, serão...

Proposta regulamenta funcionamento de escritórios virtuais no país

7 mar 2018 - IR / Contribuições Entre outras regras, os estabelecimentos deverão funcionar durante horário comercial e manter no local o alvará de localização e funcionamento A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 8300/17) que regulamenta o funcionamento de escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados em todo o...
1 309 310 311 312 313 424
×