12 dez 2018 – Trabalho / Previdência Modalidade prevista na modernização trabalhista vem sendo usada na contratação de profissionais que se enquadram nas categorias de trabalho externo e terceirizado Uma das novidades da modernização da legislação trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, é a normatização do teletrabalho, que permite…
13 dez 2018 – IR / Contribuições O Parecer uniformiza a interpretação no âmbito da Receita Federal. A responsabilidade tributária solidária tratada decorre de interesse comum da pessoa responsabilizada na situação vinculada ao fato jurídico tributário, que pode ser tanto o ato lícito que gerou a obrigação tributária como o…
13 dez 2018 – Trabalho / Previdência Entre 2007 e 2017, as ocupações que mais ganharam espaço no mercado de trabalho estão relacionadas à saúde, educação infantil, agroindústria e tecnologia da informação Algumas profissões apresentaram um crescimento significativo nos últimos anos, segundo os dados da Relação Anual de Informações Sociais…
11 dez 2018 – Comércio Exterior Doze produtos tiveram redução do Imposto de Importação. Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje a Resolução Camex nº 98 que modifica a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec). Com a medida, seis produtos foram incluídos na Letec e dois…
10 dez 2018 – Comércio Exterior Decisões importantes foram tomadas nesta última reunião de 2018, que começam a ser implementadas já no início de 2019. Aconteceu nas dependências da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR, na quinta-feira (6), a reunião Bilateral do Comitê Local da Área de Controle…
11 dez 2018 – Contabilidade / Societário A comissão temporária para reforma do Código Comercial deve votar nesta terça-feira (11), às 14h30, o relatório ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 487/2013. O texto disciplina a organização e a exploração de empresas nas áreas de direito societário, contratual, cambial e comercial…
11 dez 2018 – IR / Contribuições Os contribuintes poderão utilizar o PER/DCOMP Web para créditos de Saldos Negativos de IRPJ e CSLL A Receita Federal informa que, a partir desta segunda-feira, 10 de dezembro, os contribuintes poderão utilizar o Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de…