28 dez 2018 – Comércio Exterior Documento oferece aos empreendedores o cronograma dos principais eventos que ocorrerão no próximo ano. A Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) lançou, nesta quinta-feira (27), o Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2019. O documento traz,…
28 dez 2018 – Comércio Exterior Intenção é promover a participação brasileira em fóruns internacionais e regionais de normalização Foi autorizado hoje, pelo Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, a celebração de Termo de Fomento com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o objetivo de…
28 dez 2018 – Comércio Exterior Sistema que ajuda governo federal a identificar e combater barreiras que dificultam exportações brasileiras será coordenado conjuntamente por MDIC, Mapa e MRE Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Interministerial nº 56, que regulamenta a gestão do Sistema Eletrônico de Monitoramento de…
28 dez 2018 – Comércio Exterior Objetivo é contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento do setor no Brasil A Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), lançou a Agenda do Fórum de Competividade do Varejo 2019-2022, publicação que reúne as principais temáticas…
28 dez 2018 – Trabalho / Previdência Orientações sobre a folha de 13º salário O eSocial possui dois tipos de eventos periódicos de folha de pagamento: mensal (AAAA-MM) e de 13º salário (período de apuração anual – AAAA). Ambas folhas serão informadas por meio do evento S-1200 respectivo no mês…
1 – INTRODUÇÃO Nesta matéria vamos abordar os procedimentos fiscais nas operações com consignação mercantil, no âmbito de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com os lançamentos devidos no Sped Fiscal. 2 – REAJUSTE DE PREÇO Considerando que ocorra reajuste de preço durante a vigência do contrato de consignação…
1 – INTRODUÇÃO Nesta matéria vamos abordar os procedimentos fiscais nas operações com consignação mercantil, no âmbito de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) conforme os Artigos 501 a 504 do RIPI, aprovado pelo Decreto Nº 7212 DE 15/06/2010, e o Ajuste SINIEF Nº 2 DE 09/12/1993. 2 – CONCEITO Nessa operação, uma empresa (consignatária)…
27 dez 2018 – IR / Contribuições Ato Declaratório Interpretativo trata da não-aplicabilidade da multa de ofício nos casos que enumera. Foi publicado, no Diário Oficial da União de hoje, o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) RFB nº 6, de 2018, que dispõe sobre a não-aplicabilidade da multa de ofício nos…
26 dez 2018 – IR / Contribuições Entre outras informações, o novo espaço conta com o o Ranking de Simplificação (Simplificômetro) associado às obrigações acessórias O espaço, disponibilizado em 21/12/2018 no Portal Sped, destina-se à apresentação do Projeto Sped Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e à divulgação de ações de…
20 dez 2018 – Comércio Exterior Em uma decisão do Grupo Mercado Comum do Mercosul (GMC), foi aprovada, no último dia 16, a redução tarifária a 2% para 49 códigos NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) referentes a produtos do setor químico. A proposta é resultado de consenso do setor produtivo…