11 fev 2019 – Contabilidade / Societário O plenário do Conselho Federal de Contabilidade aprovou, nesta quinta-feira (7), a atualização do Código de Ética do Profissional da Contabilidade. As alterações foram realizadas por uma comissão, criada em 2017, que, em 2018, avaliou mais de 100 sugestões enviadas pela classe contábil,…
11 fev 2019 – Simples Nacional Comunicamos que, devido à prorrogação do prazo de regularização dos débitos previdenciários para 08/02/2019, o resultado final da opção pelo Simples Nacional será divulgado em 15/02/2019, e não em 14/02/2019, como anteriormente informado. SECRETARIA-EXECUTIVA DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL Fonte: Portal do Simples Nacional
11 fev 2019 – IR / Contribuições Foi publicada a versão 5.0.4 do programa da ECF com as seguintes alterações: – Ajuste do relatório de impressão dos registros N660 e N670. – Correção da visualização das linhas de atividade rural no registro M350. A versão 5.0.3 do programa da ECF não poderá mais…
7 fev 2019 – IR / Contribuições Essa é uma forma de aumentar o controle sobre os dados dos contribuintes e evitar fraudes, como dependentes fictícios ou o uso de um mesmo dependente em duas declarações para pagar menos imposto ou aumentar o valor da restituição. Em 2018, a exigência…
7 fev 2019 – Contabilidade / Societário O Projeto de Lei 10901/18 permite que os atos de abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas sejam feitos por meio da internet por usuários da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). A proposta…
7 fev 2019 – Trabalho / Previdência Publicado: 07/02/2019 10:55 Última modificação: 07/02/2019 10:55Interrupção deverá ocorrer das 20h desta sexta-feira (8) às 6h da segunda-feira (11), devido a manutenção Os sistemas CADPREV, GERID, GESCON, SGBI e FAP não poderão ser acessados, neste site, entre as 20h da próxima sexta-feira (8) e as 6h da segunda-feira…
7 fev 2019 – IR / Contribuições A Receita Federal publicou entendimento de que o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) não deve ser cobrado de imóveis localizados em áreas urbanas, utilizados para a “exploração extrativa vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial”. Nesses casos, o Fisco entende que o IPTU,…
5 fev 2019 – IR / Contribuições Como veiculado em 15/01/2019, em “Destaques” na página da EFD-Reinf, a URL antiga será desativada. Entretanto, visando maior divulgação aos contribuintes, essa desativação será feita no dia 21/02/2019. Sendo que, o Web Service para consulta do evento de totalizações com o resultado do…
6 fev 2019 – Trabalho / Previdência A Nota Orientativa eSocial nº 15 de 2019 traz orientação sobre a informação de processos de contestação de FAP referentes ao exercício 2019. Os processos de contestação de FAP referentes a exercícios anteriores a 2019 eram cadastrados com numeração específica e, por isso,…
5 fev 2019 – Trabalho / Previdência As atividades da Sala Especial de Atendimento do eSocial da Delegacia da Receita Federal em Brasília visam dirimir dúvidas e prestar esclarecimentos sobre o tema aos contribuintes e escritórios de contabilidade. Os interessados podem fazer suas inscrições por meio do portal do eSocial…