19 fev 2019 – Trabalho / Previdência Serão beneficiados 3,6 milhões de trabalhadores; servidores públicos com inscrições terminadas em 6 e 7 também começam a receber no dia 21. Começa nesta quinta-feira (21) o pagamento do oitavo lote do Abono Salarial ano-base 2017. Podem receber o benefício os trabalhadores da…
19 fev 2019 – Trabalho / Previdência O processo é realizado pela internet de maneira simples e gratuita; prazo se encerra em 5 de abril. A Relação Anual de Informações Sociais (Rais) precisa ser declarada anualmente. Quem tinha CNPJ ativo na Receita Federal em 2018, era Microempreendedor Individual (MEI) com…
1 – INTRODUÇÃO A Lei Complementar nº 155/2016 altera a Lei nº 7.998/1990, que dispõe sobre o seguro desemprego, estabelecendo que o registro do trabalhador como Microempreendedor Individual não impede o recebimento do benefício, exceto se demonstrada a renda na declaração anual, conforme veremos neste comentário. 2 – OBJETIVO DO…
18 fev 2019 – Trabalho / Previdência Trabalhadores nascidos em março e abril serão beneficiados. Em todo o calendário, será pago R$ 16,3 bilhões. Com valores variando entre R$ 84 a R$ 998, trabalhadores nascidos em março e abril começam a receber, a partir de terça-feira (19), o abono salarial 2018/2019. A…
18 fev 2019 – IR / Contribuições De acordo com documentos obtidos pelo site Portal do Bitcoin na última quinta-feira (14), o Serviço de Fiscalização da Receita Federal está pedindo esclarecimentos sobre o histórico das transações de Bitcoin de um dos maiores nomes do mercado nacional de criptomoedas. O Portal…
14 fev 2019 – Comércio Exterior Secretário de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais destaca que abertura será feita com movimentos coordenados, amplos e graduais. O aumento da geração de riqueza no Brasil passa, necessariamente, pelo aumento da inserção do Brasil no comércio internacional, com crescimento do fluxo de exportações e…
13 fev 2019 – IR / Contribuições A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que gastos com combustíveis e manutenção de frota de veículos geram créditos de PIS e Cofins para a atividade atacadista. A decisão é da 3ª Turma, que aplicou precedente do Superior Tribunal…
14 fev 2019 – Contabilidade / Societário A maioria das companhias não estão preparadas para implementar uma nova norma contábil que trata do arrendamento, ou leasing, nos balanços. A conclusão faz parte de um estudo global da KPMG sobre a implementação dessa regra, conhecida como IFRS 16, e que começou…
14 fev 2019 – IR / Contribuições Foram diagnosticados problemas na aplicação que processa o fechamento da EFD-Reinf, o que manteve as escriturações com status “em processamento”. Uma nova versão dessa aplicação foi disponibilizada em produção hoje (13/02/19), solucionando o represamento da entrega do recibo de fechamento. Fonte: Portal Sped
12 fev 2019 – Contabilidade / Societário A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do ex-sócio de uma empresa por entender que, tendo deixado a sociedade limitada, ele não é responsável por obrigação contraída em período posterior à averbação da alteração contratual que…