Nota de Documentação Evolutiva 03/2019 da DIRF é suspensa

24 jun 2019 – IR / Contribuições Suspensão ocorre em virtude do esforço de simplificação do eSocial.   publicado: 24/06/2019 15h44, última modificação: 24/06/2019 15h44   A Nota de Documentação Evolutiva – NDE 03/2019, que trata de eventos referentes principalmente a imposto de renda, foi suspensa até a conclusão dos…

Nota Técnica traz indicativo de ME/EPP para acesso ao módulo simplificado

21 jun 2019 – Trabalho / Previdência A novidade trazida na Nota Técnica 14 abre caminho para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte acessarem o módulo simplificado que será lançado em breve. A Nota Técnica 14/2019 foi publicada na terça-feria, 18/06, e traz, entre outros temas, um indicativo de…

Portaria do governo federal permite trabalho aos domingos e feriados em seis novos setores

21 jun 2019 – Trabalho / Previdência Portaria publicada na edição desta quarta-feira (19/6) do Diário Oficial da União (DOU) permite a seis novos setores da economia o trabalho aos domingos e feriados. Na visão do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a medida…

Transformação Digital: INSS divulga disponibilização de todos seus serviços pela internet

21 jun 2019 – Trabalho / Previdência O INSS anunciou nesta terça (19), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, os primeiros resultados do projeto de Transformação Digital no Instituto. Vários serviços já podem ser feitos pelo Meu INSS (site e aplicativo para celulares) ou telefone 135. E até julho,…

Comitê Gestor aprova normas complementares relativas ao Simples Nacional e MEI – 17/06/2019

18 jun 2019 – Simples Nacional Em 11 de junho, o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN  Nº 145/2019, que altera o Regulamento do Simples Nacional (Resolução CGSN nº 140). Dentre as alterações, destacam-se: EFEITOS DO DESENQUADRAMENTO DO MEI A Resolução revoga os §§4º e 5º do art….

Receita esclarece problema de emissão de CND por “falta de recolhimento em GPS”

17 jun 2019 – Trabalho / Previdência Problema ocorreu com algumas empresas do grupo 2 que enviaram DCTFWeb 04/2019, pagaram em DARF, mas o sistema de cobrança acusa falta de recolhimento em GPS. Veja como resolver. A Receita Federal do Brasil publicou esclarecimentos sobre um problema que ocorreu com algumas…

Manuais do usuário Web auxiliam na utilização do eSocial

11 jun 2019 – Trabalho / Previdência Manuais Simplificados e Web Geral foram atualizados e detalham os procedimentos para enviar informações diretamente pelo portal. Existem duas formas de envio de informações ao eSocial pelos empregadores: a primeira utilizando seu programa de gestão de folha de pagamentos diretamente de seu computador…

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