09 abr 2021 - Trabalho / Previdência O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) fez um estudo que apontou que o salário mínimo de uma família composta por dois adultos e duas crianças deveria ter sido de R$ 5.315,74 em março Diante do salário mínimo de 2021, que foi fixado em R$ 1.100, o proposto pelo estudo da Dieese é quase cinco vezes maior do que o atual. O valor do salário mínimo ideal foi calculado tendo como base o preço da cesta básica mais cara do país, que, no mês de março, foi a de Florianópolis. O conjunto de alimentos básicos custava R$ 632,75 na capital de Santa Catarina. Entre fevereiro e março de 2021, o custo médio da cesta básica de alimentos diminuiu em 12 cidades e...
09 abr 2021 - Trabalho / Previdência Benefício auxilia o trabalhador demitido sem justa causa. O Seguro-Desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social a que o trabalhador demitido sem justa causa tem direito. Foi criado para garantir a assistência financeira temporária ao funcionário dispensado. Porém, para ter direito ao valor, existem algumas regras e critérios estabelecidos em lei. O benefício oferece auxílio em dinheiro por um período determinado. É pago de três a cinco parcelas de forma continuada ou alternada, de acordo com o tempo trabalhado. Quem tem direito Pode solicitar o Seguro-Desemprego, os trabalhadores formais que foram demitidos involuntariamente e que não possuem renda própria que seja suficiente à manutenção própria e da família. Caso seja: A primeira solicitação, é necessário ter recebido salário...
08 abr 2021 - Trabalho / Previdência Compartilhamento de bancos de dados entre o Ministério da Cidadania e a Receita Federal pretende garantir que recursos públicos cheguem às pessoas que mais precisam. O Ministério da Cidadania e a Secretaria Especial da Receita Federal firmaram convênio com a intenção de permitir a troca de informações para ações de prevenção e repressão a fraudes relacionadas ao Auxílio Emergencial 2021. Assim como na operacionalização do benefício em 2020, o cruzamento de dados será entre registros do Auxílio Emergencial extraídos do Cadastro Único e do público considerado elegível ao benefício e referências do banco de dados da Receita Federal. A análise será a partir da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. “O propósito do...
05 abr 2021 - Trabalho / Previdência Trabalhadores poderão saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir de hoje (2). Inicialmente prometida para ontem (1º), a consulta teve de ser adiada “em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa - o Ministério da Cidadania, a Dataprev e a Caixa”, explicou a Dataprev, em nota. Consulta A consulta poderá ser feita pelo Portal de Consultas da Dataprev. Para isso, o cidadão deverá informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento. Quem já recebe o Bolsa Família e inscritos no CadÚnico não estarão na lista da Dataprev já que, nesses casos, as parcelas serão depositadas automaticamente - desde que o beneficiário se encaixe nos critérios de elegibilidade do auxílio....
05 abr 2021 - Trabalho / Previdência O falecimento de um trabalhador nunca é uma situação fácil de lidar. Por isso, os profissionais de recursos humanos e do Departamento Pessoal devem estar preparados e saber como proceder quando isso ocorre, pois, existem burocracias quanto às questões legais e trabalhistas. Além disso, a empresa deve se preocupar em oferecer um tratamento humanizado para a família, assim como aos demais colaboradores, principalmente, se a morte for em decorrência de um acidente de trabalho. Por isso, elaboramos este artigo para falar sobre as ações que devem ser feitas pela empresa devido ao falecimento de um funcionário e quais são os direitos a serem cumpridos neste caso. Rescisão contratual Existem algumas leis que são utilizadas para que sejam feitos...
05 abr 2021 - Trabalho / Previdência Documento virtual pode substituir a versão impressa. o aplicativo da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital existe desde 2017, contudo ele não substituía o documento físico. Isso ocorreu a partir de 2019, quando a versão digital passou a ser equivalente a carteira em papel, aquele livrinho de capa azul que muitos brasileiros conhecem. Ela veio para modernizar e facilitar o acesso às informações da vida laboral do trabalhador. Com o documento digital, com apenas um clique, todas as experiências profissionais estarão disponíveis para o empregado e o empregador. É menos tempo médio de atendimento e mais agilidade no acesso aos dados. Mais de 303 milhões de pessoas já acessaram a Carteira de Trabalho e Previdência Social Digital...
01 abr 2021 - Trabalho / Previdência Segurados poderão requerer benefício sem necessidade de perícia presencial. Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (31) a Portaria Conjunta nº 32 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do Instituto Nacional do Seguro Social, que disciplina a concessão do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) sem a realização de perícia presencial, nos termos autorizados pela Lei nº 14.131. A Portaria estabelece que, até 31 de dezembro, a concessão poderá ser feita com base na análise documental, em locais que apresentem uma das seguintes situações: unidades onde os serviços presenciais da Perícia Médica Federal encontram-se por algum motivo impossibilitados, naquelas com redução na força de trabalho da Perícia superior a 20% ou nas unidades...
31 mar 2021 - Trabalho / Previdência Os aposentados e pensionistas poderão ter o seu 13° salário adiantado, o governo está planejando esta antecipação logo após a votação do Orçamento deste ano de 2021. No conteúdo de hoje vamos esclarecer mais sobre o assunto. Acompanhe Governo Federal No ano passado os aposentados e pensionistas também tiveram esta antecipação, este ano o Governo Federal também pretende antecipar o 13° salário, o próprio ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que esta antecipação poderá acontecer assim que for aprovado o Orçamento de 2021. Aprovação do Orçamento O mesmo afirmou “Assim que for aprovado o orçamento, podemos disparar imediatamente a antecipação dos benefícios de aposentados e pensionistas”. A votação estava prevista para acontecer ontem, quinta-feira,25. Esta antecipação não terá impacto...
31 mar 2021 - Trabalho / Previdência O acesso aos ambientes web via certificado digital será feito apenas pela plataforma Gov.br. Já os usuários que acessam o sistema por código de acesso e senha ganham uma nova forma de acesso. Gov.br é uma plataforma de login único nos sistemas do governo federal e visa a facilitar o acesso dos usuários, ao utilizar um ambiente seguro e sem burocracia. O Gov.br foi implantado no eSocial e passa por um período de transição até 31/03, em que o usuário pode optar pelo acesso direto ou pelo Gov.br. A partir de 1º de abril de 2021, o acesso para os usuários que utilizam certificado digital para realizarem login nos módulos web do eSocial será exclusivo via plataforma Gov.br. Já para os usuários que acessam o sistema...
31 mar 2021 - Trabalho / Previdência O pagamento será feito em quatro parcelas com valores que variam de R$ 150 a R$ 375. A partir do dia 6 de abril, começa a ser pago o Auxílio Emergencial 2021 para os beneficiários nascidos no mês de janeiro que não integram o Bolsa Família. O pagamento do novo auxílio será feito em quatro parcelas com valores que variam de R$ 150 a R$ 375. O calendário foi anunciado nesta quarta-feira (31), pelo Presidente Jair Bolsonaro e ministros, e está publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta (31). “O Auxílio Emergencial, sem dúvida, é uma ferramenta para minimizar o sofrimento e fazer com que nosso povo consiga superar esta crise, de forma que o Governo...
