7 dez 2016 - Trabalho / Previdência A reforma de Previdência Social do presidente Michel Temer vai reduzir o valor das aposentadorias e pensões pagas no setor privado e público e exigir uma permanência cada vez maior no mercado de trabalho. Além disso, vai criar um “gatilho” para elevar, ao...
7 dez 2016 - Trabalho / Previdência Depois de publicada no DOU, Caixa terá que regulamentar o funcionamento das operações de crédito em 90 dias. Publicado: Terça, 06 de Dezembro de 2016, 16h32 Última atualização em Terça, 06 de Dezembro de 2016, 17h34 O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta...
7 dez 2016 - IR / Contribuições Empresários do setor de serviços criticaram na terça-feira (6/12) a intenção do Executivo de fazer uma reforma na cobrança do PIS/Pasep e da Cofins. A possibilidade de reforma desses tributos para simplificar a cobrança tinha sido sugerida em 2015 pelo então ministro da...
7 dez 2016 - Trabalho / Previdência O Projeto de Lei (PL) 7512/2014, que trata das multas da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira...
6 dez 2016 - IR / Contribuições Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação, processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E). A minuta disciplina o novo despacho aduaneiro de exportação com a utilização da nova DU-E,...
5 dez 2016 - IR / Contribuições A Receita Federal deve anunciar nesta semana a liberação para consulta do último lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina. O crédito...
5 dez 2016 - Contabilidade / Societário O projeto do novo Código Comercial, que reúne normas para regular os direitos e obrigações das empresas, deve ter avanços nos próximos dias. Uma nova – e última – versão está prevista para ser votada na quarta-feira por uma comissão especial na Câmara...
5 dez 2016 - Trabalho / Previdência Planalto avalia que um texto mais robusto dará um sinal importante para o mercado neste momento de aumento das incertezas e piora do cenário econômico O presidente Michel Temer apresenta nesta segunda-feira (05/12) aos líderes da base governista no Congresso e representantes das...
2 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder prazo de 12 meses para que o Congresso aprove uma lei para compensar financeiramente os estados com a desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos...
2 dez 2016 - Trabalho / Previdência O novo Fator Previdenciário, multiplicador utilizado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição, já está em vigor. O índice utilizado na fórmula de cálculo do fator foi alterado pela tábua de mortalidade, divulgada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e...
