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Arquivos parasetembro 2020

OCDE melhora perspectiva para economia mundial e para o Brasil em 2020

16 set 2020 - Economia e Finanças A economia global parece estar se recuperando do baque provocado pelo novo coronavírus mais rápido do que se imaginava há apenas alguns meses graças à melhora nas perspectivas para a China e os Estados Unidos, disse a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento...

AGU: cabe a Câmara e Senado decidir sobre reeleição de presidentes

16 set 2020 - Política A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (16) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende que apenas os próprios parlamentares devem decidir sobre a possibilidade ou não de reeleição para as presidências de Câmara e Senado. A manifestação foi enviada em uma ação direta de...

TRABALHISTA – A empresa faliu, como ficam os direitos dos trabalhadores?

16 set 2020 - Trabalho / Previdência O funcionário de uma empresa que encerrou suas atividades e que não teve todos os seus direitos quitados, primeiramente, pode tentar buscar o pagamento do que lhe é devido de forma amigável com a empresa, evitando, assim, a demora de um processo judicial....

Ministro da Economia debate Reforma Tributária com entidades representativas dos municípios

15 set 2020 - Tributos O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, na segunda-feira (14/9), que acredita na possibilidade de acoplar o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) federal aos 26 estados e Distrito Federal, a princípio e, posteriormente, estender aos municípios, passando a ter um IVA que incida sobre bens...

TRABALHISTA – Funcionário que se recusar voltar ao trabalho por medo da pandemia pode ser demitido sem justa causa

15 set 2020 - Trabalho / Previdência As atividades estão sendo retomadas aos poucos em diversas regiões do Brasil. No estado de São Paulo, por exemplo, escritórios já podem voltar a funcionar, o que significa o fim do home office para milhares de profissionais. Mesmo que não haja ainda a...

Seguro-desemprego: Governo estuda mudanças para ter recursos para Renda Brasil

15 set 2020 - Trabalho / Previdência O futuro do seguro-desemprego pode estar em jogo quando o assunto é o Renda Brasil. Isso porque, segundo o secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, a área econômica do governo está estudando possíveis mudanças no benefício para ser mais...

ICMS/RJ – Sefaz-RJ abre prazo para apresentação de recursos da verificação de incentivos fiscais de 2019

15 set 2020 - Tributos Portal de Verificação fica disponível para envio de documentação até 29 de setembro. A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) reabriu nesta terça-feira, 15/09, o Portal de Verificação de Benefícios Fiscais para os contribuintes que desejam recorrer de decisões da Subsecretaria...

STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

15 set 2020 - Trabalho / Previdência Relator diz que medida garante aplicação de direito fundamentais. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a divulgação da lista de empregadores autuados e punidos em processo administrativo por manter trabalhadores em condição análoga à de escravidão, a chamada Lista Suja...
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