31 jul 2020 - Tributos A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária retomou suas atividades nesta sexta-feira (31) após mais de quatro meses de suspensão provocada pela pandemia de covid-19. O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), reiniciou os trabalhos comunicando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, será...
31 jul 2020 - Economia e Finanças O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratou R$ 3,3 bilhões em créditos para 2.374 pequenas e médias empresas – 80% do valor foi garantido pelo Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC), cuja medida provisória foi aprovada pelo Congresso Nacional,...
31 jul 2020 - Trabalho / Previdência O Ministério da Economia estuda propor uma desoneração de até 25% da folha de pagamento das empresas para todas as faixas salariais. A proposta amplia a ideia mencionada anteriormente, que previa corte de impostos apenas para rendimentos equivalentes a até um salário mínimo. O assessor especial do...
31 jul 2020 - Tributos Reorganização de estoque regulatório do órgão trará mais simplicidade e segurança jurídica. A Receita Federal publicou no dia 30/07/2020 no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.969, que consolida em um único ato legal toda a matéria relativa à incidência do Imposto...
31 jul 2020 - Economia e Finanças Em sessão remota nesta quarta-feira (29), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que cria o Programa Emergencial de Crédito para Pequenas e Médias Empresas (Peac-FGI) e facilita o acesso a recursos para a manutenção desses estabelecimentos (MP 975/2020). A ideia de...
30 jul 2020 - Economia e Finanças O Congresso Nacional liberou mais R$ 12 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) nesta quarta-feira, 29. O Ministério da Economia disse que já está trabalhando para liberar esses recursos. A expectativa é que as...
30 jul 2020 - Economia e Finanças O Plenário do Senado aprovou a medida provisória que cria o Programa Emergencial de Crédito para Pequenas e Médias Empresas (Peac-FGI) e facilita o acesso a recursos para a manutenção desses estabelecimentos (MP 975/2020). A ideia de facilitar o crédito para essas empresas...
30 jul 2020 - Trabalho / Previdência Cerca de 35% dos empresários brasileiros entrevistados pela KPMG disseram que os profissionais da empresa onde trabalham devem retornar aos escritórios entre setembro e dezembro deste ano. Outros 21% voltam em agosto e apenas 9,4% no próximo ano. A pesquisa nacional fez um mapeamento sobre...
30 jul 2020 - Tributos A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) adotou medidas extraordinárias devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Confira como ficará a nova rotina de cobrança da PGFN: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DE PARCELAS DOS PARCELAMENTOS O Ministério da Economia, por intermédio da Portaria n. 201, de 11...
30 jul 2020 - Societário Foi publicada nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União, lei que prorroga o prazo para as empresas, cooperativas, associações, fundações e demais sociedades realizarem as assembleias gerais ordinárias de acionistas ou sócios (AGO) exigidas pela legislação. A Lei 14.030/20, que tem origem na Medida...
