25 mar 2020 – Economia e Finanças Clientes pessoas físicas ou micro e pequenas empresas dos cinco maiores bancos do país podem pedir prorrogação, por até 60 dias, dos vencimentos de dívidas. A medida não vale para cheque especial e cartão de crédito. A renegociação de dívidas foi autorizada pelo Conselho…
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PAGAMENTO DE ALUGUEL – Lojistas não pagarão aluguel enquanto shoppings estiverem fechados
25 mar 2020 – Economia e Finanças Os lojistas de shopping centers ficarão isentos do pagamento de aluguel durante o período em que os estabelecimentos estiverem fechados em razão da pandemia de coronavírus. Essa foi uma das decisões tomadas após negociações entre a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) e a Associação Brasileira…
Login Único: ‘perguntas e respostas’ esclarecem dúvidas para acessar o Meu INSS
25 mar 2020 – Trabalho / Previdência Formulário é para uso exclusivo sobre dificuldades para criar conta ou logar na plataforma, não tratando de assuntos relacionados aos serviços do INSS. O cidadão que possua alguma dificuldade para criar uma contar ou fazer login no Meu INSS tem à disposição um…
Países sul-americanos definem normas para garantir tráfego de alimentos durante pandemia
25 mar 2020 – Comércio Exterior Ministros da Agricultura de diversos países da América do Sul participaram nesta segunda-feira (23), a convite da ministra Tereza Cristina, de uma videoconferência para debater a harmonização de normas e garantir a fluidez do trânsito de mercadorias e o abastecimento de alimentos na região…
Senado fará sessão remota para votar projetos relativos ao coronavírus
24 mar 2020 – Economia e Finanças O Senado Federal fará, nesta quarta-feira (25), sessão deliberativa remota com pauta exclusiva de propostas para atuação contra o coronavírus. A votação está prevista para se iniciar às 16h. O primeiro item a ser analisado é o projeto que trata da transferência de…
Covid-19: Bolsonaro atualiza governadores sobre medidas de prevenção
24 mar 2020 – Geral O presidente Jair Bolsonaro realizou hoje (24) mais duas videoconferências com governadores dos estados do Sul e Centro-Oeste para atualizá-los sobre as medidas de socorro aos estados que o governo federal está adotando para enfrentamento dos efeitos da pandemia de covid-19 no país. Bolsonaro e a equipe…
Secretário da Receita nega adiamento do prazo do IRPF
24 mar 2020 – Tributos O secretário da Receita Federal, José Tostes, informou ao jornal O Estado de S. Paulo, por meio da assessoria de comunicação do Ministério da Economia, que não houve nenhuma mudança no prazo final de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) , que acaba em…
CONTRATO DE TRABALHO – MP terá compensação de salário de empregados com contrato suspenso
24 mar 2020 – Trabalho / Previdência Após o presidente Jair Bolsonaro anunciar, nas redes sociais, a revogação de um dispositivo que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário, o governo deve editar uma nova medida provisória (MP) prevendo uma compensação para trabalhadores que tiverem o…
RFB E PGFN: Receita e Procuradoria prorrogam prazo de validade de certidões conjuntas. Medidas valem para as certidões que já foram expedidas e ainda estão no período de validade
24 mar 2020 – Tributos A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por 90 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CNEND), ambas relativas à Créditos Tributários Federais…
CORONAVÍRUS – Trabalhador com jornada reduzida terá antecipação do seguro-desemprego
20 mar 2020 – Trabalho / Previdência Os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e tiverem redução de salário e de jornada por causa da crise do coronavírus receberão a antecipação de parte do seguro-desemprego, conforme anunciou o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco. A complementação será…