31 mar 2020 – Economia e Finanças O senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou, em pronunciamento por vídeo nesta terça-feira (31), que os bancos têm mais de R$ 200 bilhões disponíveis para renegociar dívidas, diminuir juros, e ajudar pequenos, médios e grandes negócios, permitindo que as empresas possam manter os…
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Arquivos paramarço 2020
SUSPENSÃO FGTS – Recolhimento do FGTS de domésticos pode ser suspenso por 3 meses
31 mar 2020 – Trabalho / Previdência O empregador doméstico também poderá deixar de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com vencimento em abril, maio e junho. O adiamento do recolhimento é uma das medidas anunciadas pelo governo para o enfrentamento do novo coronavírus ( covid-19). Para ter a suspensão…
SAQUE IMEDIATO – Trabalhador que não retirar todo o dinheiro dos saques imediatos terá o montante devolvido para a conta do fundo de garantia
31 mar 2020 – Trabalho / Previdência Os trabalhadores brasileiros têm somente até esta terça-feira (31) para realizar os saques imediato de até R$ 998 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Quem não retirar toda a grana terá o montante devolvido para a conta do Fundo de Garantia com…
Biometria facial agiliza abertura e demais operações de empresas nas Juntas Comerciais
30 mar 2020 – Societário Experiência iniciada como piloto no Rio de Janeiro neste mês de março será apresentada hoje às Juntas de todo o país, em videoconferência Abertura, alterações de registro e demais operações com empresas no país ganharam importante aliada: a biometria facial. Com acesso pelo próprio celular,…
Trabalho: Divulgação do Caged
31 mar 2020 – Trabalho / Previdência Falta de prestação de informações tornou inviável a publicação dos dados de emprego formal. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia informa que identificou a falta de prestação das informações sobre admissões e demissões por parte das empresas, o…
Receita Federal amplia rol de produtos que terão despacho aduaneiro prioritário
31 mar 2020 – Comércio Exterior A Receita Federal ampliou o rol de produtos que terão seu despacho de importação realizado de maneira prioritária para auxiliar no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus. A Instrução Normativa RFB nº 1.929, publicada nesta sexta-feira (27/3) no Diário Oficial da União, prevê o…
Novo processo vai desburocratizar importação em portos, aeroportos e fronteiras
31 mar 2020 – Comércio Exterior A fiscalização das importações de produtos vegetais e de seus subprodutos já está sendo processada em um único sistema do governo federal: o Portal Único de Comércio Exterior. O sistema possibilita um controle mais seguro e mais ágil das importações. Trata-se de um esforço…
Senadores reforçam apelo para pessoas permanecerem em casa
30 mar 2020 – Geral Fique em casa. O apelo recorrente aos cidadãos é feito pelas redes sociais da maioria dos senadores, que perceberam a importância de divulgar dados confiáveis e recomendações respaldadas por médicos e pela comunidade científica para enfrentamento à pandemia da covid-19. Grande número de parlamentares vem…
Decisão autoriza a suspensão de tributos federais, municipais e estaduais
30 mar 2020 – Tributos Enquanto o governo permanece silente quanto à suspensão do pagamentos dos tributos apurados mensalmente, o judiciário vem atuando como legislador positivo na tentativa de aliviar o caixa das empresas. Cansada de esperar uma ação efetiva do governo, recentemente, uma empresa pleiteou no judiciário o adiamento…
Começa a valer a nova Lei de Franquias
30 mar 2020 – Societário Entrou em vigor, na última sexta-feira (27/03), a nova Lei de Franquias (Lei nº 13.996/2019), que traz alterações importantes nas normas para o setor. A medida foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República no fim do ano passado, substituindo a lei anterior, que…