27 fev 2020 – Legislação Está na pauta da Comissão de Educação (CE) o Projeto de Lei (PL) 871/2019, que estimula a prevenção à evasão e ao abandono escolar. Segundo o autor da proposta, senador Marcos do Val (Cidadania-ES), esses problemas representam um “drama persistente” no país. A reunião da CE está…
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Arquivos parafevereiro 2020
Coronavírus: senadores usam rede social para divulgar medidas de prevenção
27 fev 2020 – Geral Depois do primeiro registro de coronavírus no Brasil, na última terça-feira (25), os senadores usaram o Twitter para divulgar medidas que podem evitar o contágio da doença. O senador Luiz do Carmo (MDB-GO) disse que o importante neste momento é ter calma. Segundo o senador,…
Contrato Verde e Amarelo é tema de debate na Comissão de Direitos Humanos
28 fev 2020 – Trabalho / Previdência As mudanças recentes nos direitos trabalhistas e previdenciários voltarão ao debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (2). Desta vez, o foco da audiência pública será o relatório da Medida Provisória 905/2019, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo….
ECONOMIA – Confiança na indústria sobe pelo quarto mês consecutivo
28 fev 2020 – Economia e Finanças O Índice de Confiança da Indústria (ICI) registrou alta pelo quatro mês consecutivo. Em fevereiro, o índice medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) subiu 0,5 ponto, chegando a 101,4 pontos. O mesmo nível alcançado em março de 2018. O resultado foi divulgado hoje…
Termina hoje o prazo de entrega da Dirf 2020 e do Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.
28 fev 2020 – Tributos A Dirf 2020, relativa ao ano calendário de 2019, deverá ser apresentada até as 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, do dia de hoje, 28 de fevereiro de 2019.Estão obrigadas a apresentar a Dirf…
IMPOSTO FALSO – Golpe da Correspondência: Receita Federal alerta para falsa regularização
28 fev 2020 – Tributos A Receita Federal identificou uma nova modalidade de golpe aplicado com uso do nome da Instituição. Trata-se de notificação postal falsa que exige pagamento de um suposto Imposto Verificador de Score Concretizado. Imposto Verificador de Score A falsa carta indica que o contribuinte estaria com…
eSocial: CPF passa ser a única identificação do trabalhador no novo Leiaute
28 fev 2020 – Trabalho / Previdência O leiaute simplificado do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, eSocial, já está no ar para que os empregadores possam conhecer e avaliar as mudanças. De acordo com o ministério da Economia, o eSocial ficou com menos campos, sem duplicidade de informações e…
FGTS – Protesto do FGTS tem mais de 11,3% das dívidas pagas ou parceladas
26 fev 2020 – Trabalho / Previdência A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Caixa Econômica Federal — agente operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) — continuam ampliando o protesto de Certidão da Dívida Ativa (CDA) de FGTS. Em menos de um ano do início do projeto, mais de…
PIS/PASEP – PIS/Pasep retroativo está disponível para quem contribuiu com o INSS antes de 2000
26 fev 2020 – Trabalho / Previdência O Governo, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB), iniciou o pagamento das cotas do fundo PIS/Pasep. As cotas são o resultado dos créditos depositados no Fundo do PIS/Pasep do trabalhador com carteira assinada pelo empregador, antes de…
Dependente no Imposto de Renda 2020 precisa de CPF
27 fev 2020 – Tributos Os contribuintes devem informar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) de todos os dependentes, de qualquer idade, inclusive recém-nascidos, na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda 2020. A obrigação de CPF para todos está valendo desde a declaração do ano passado. Se por acaso…