18 set 2018 - Comércio Exterior Os ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e das Relações Exteriores (MRE) realizaram, nesta terça, um seminário de investimentos em Seul, na Coreia do Sul. As medidas para desburocratizar o ambiente de negócios e ampliar o comércio no Brasil foram apresentadas por...
19 set 2018 - Contabilidade / Societário Proposta de Carvalho confirma o entendimento do STJ que estabelece que Direito Civil pode regular prazo em processos de contratos sociais de empresas – Foto: Cleia Viana Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Civil (Lei 10.406/02) para definir em...
19 set 2018 - IR / Contribuições O entendimento do Supremo Tribunal Federal de que o ICMS não pode compor a base de cálculos do PIS e da Cofins por não ser receita tributável é igualmente aplicável ao Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)....
17 set 2018 - IR / Contribuições Os pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública dos estados, do Distrito Federal e municípios a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços poderão estar sujeitos à incidência, na fonte, do Imposto sobre a Renda. É o...
17 set 2018 - IR / Contribuições Em uma decisão rara, a Justiça Federal de São Paulo considerou prescrita a dívida de R$ 3 milhões de uma empresa que participava do Programa de Parcelamento Especial (Paes). O empreendimento, uma churrascaria de Osasco (SP), foi excluído em 2016 do programa porque...
17 set 2018 - ICMS, IPI, ISS e Outros O Bloco B,que trata da apuração do ISS, incluído no leiaute 013 da EFD ICMS IPI, será obrigatório, exclusivamente, para contribuintes de ISS domiciliados no Distrito Federal, conforme definições a serem estabelecidas na legislação própria do DF. Fonte: Portal SPED
18 set 2018 - Simples Nacional Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional por motivo de inadimplência As Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Regime...
18 set 2018 - Trabalho / Previdência Na EFD-REINF, o retorno da maioria dos eventos é síncrono, com exceção do evento de fechamento R-2099 que é assíncrono. Para este, será retornado o número do protocolo (no R-5001), e será necessário fazer uma consulta posteriormente informando este número (o protocolo) para...
17 set 2018 - Comércio Exterior Os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis (HPPC) estão isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a partir deste sábado (15/09), quando começa a vigorar a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 237, de 2018. A norma simplifica a forma...
17 set 2018 - Comércio Exterior Para ampliar e manter os mercados já conquistados na Ásia e no Oriente, uma missão da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), irá ao Vietnã, China, Hong Kong e Arábia Saudita nos próximos 15 dias (16 a 1º...
