27 set 2018 - Contabilidade / Societário Um projeto de lei do Senado (PLS 140/2018) torna mais dura a punição contra empresas responsabilizadas por corrupção. Pela legislação em vigor (Lei 12.846, de 2013), as pessoas jurídicas condenadas administrativa ou civilmente por atos contra o poder público podem pagar multa no...
27 set 2018 - Simples Nacional Para o presidente do Sebrae, empresa fora do Simples não sobrevive ao manicômio tributário. "O que se tem é uma pressão de voracidade fiscal total", afirma Com o risco de redução dos repasses para o sistema "S" pelo próximo governo eleito, o presidente do...
27 set 2018 - Comércio Exterior Em 2017, as exportações de couro do Brasil para a Rússia chegaram ao seu menor valor em cinco anos: apenas US$ 74 mil, o que representou menos de 0,004% do total remetido pelos brasileiros ao mercado externo. O ano de 2017 foi, também, o...
27 set 2018 - Comércio Exterior O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra, comemorou a abertura do mercado indiano para a carne suína do Brasil, conforme anúncio feito ontem pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). De acordo com Turra, as negociações entre brasileiros e...
28 set 2018 - IR / Contribuições Uma empresa ganhou na Justiça o direito de usar créditos tributários para pagar Imposto de Renda apurado por lucro real na base mensal, contrariando lei editada pelo governo federal em maio. Na sentença, o juiz José Henrique Prescendo da 22ª Vara Cível Federal...
28 set 2018 - IR / Contribuições A alta da arrecadação de tributos no mês de agosto teve a ajuda do maior pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pelas empresas. De acordo com a Receita Federal, houve uma alta...
26 set 2018 - Comércio Exterior O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em reunião nesta terça-feira (25/9), resolução para atualizar regulamentação das operações de equalização no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX). O PROEX tem o objetivo de oferecer ao exportador brasileiro encargos financeiros compatíveis com os praticados...
27 set 2018 - Contabilidade / Societário O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) colocou em Audiência Pública, no dia 24, a revisão da NBC PG 12 (R3), que dispõe sobre a Educação Profissional Continuada (EPC). A norma tem o objetivo de regulamentar o EPC para os profissionais da contabilidade, além...
27 set 2018 - Trabalho / Previdência eSocial Ponto a Ponto: ENIT lança curso online gratuito sobre o eSocial A ENIT - Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ligada à Secretaria de Inspeção do Trabalho, órgão do Ministério do Trabalho, lançou um curso online gratuito sobre o eSocial. O curso traz...
25 set 2018 - Comércio Exterior O nível de repasse da alta do dólar para os preços no Brasil tem se mostrado contido, com exceção de alguns preços administrados (como combustíveis). Entretanto, medidas de inflação indicam alta dos preços, mas estão em linha com a meta que deve ser perseguida...
