21 set 2018 - IR / Contribuições Os valores recebidos a título de auxílio-moradia por membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e por Conselheiros e Ministros dos Tribunais de Contas, em decorrência de medida liminar de 15 de setembro de 2014 no âmbito da Ação Ordinária nº 1.773 –...
24 set 2018 - IR / Contribuições Produtores de cachaça lançaram na capital paulista um manifesto em que reivindicam a ampliação dos esforços de promoção e de proteção do produto. A carta aberta pede ainda a reavaliação da carga tributária sobre a bebida, que segundo o setor, é o produto...
21 set 2018 - Comércio Exterior A partir de 1º de novembro, os brasileiros poderão receber, em reais, remessas enviadas do exterior por parentes e amigos, definiu o Banco Central (BC). Em circular publicada hoje (20), a autoridade monetária regulamentou as transferências unilaterais do exterior sem a necessidade de conversão...
21 set 2018 - Comércio Exterior A cotação da moeda norte-americana recuou ontem (20) para patamares abaixo dos R$ 4,10, registrando queda pelo segundo dia consecutivo. O dólar fechou em baixa de 1,27%, cotado a R$ 4,0717, menor valor registrado desde 22 de agosto, quando terminou o dia valendo R$...
21 set 2018 - IR / Contribuições A nova plataforma virtual de atendimento ao contribuinte da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o REGULARIZE, disponibiliza os mesmos serviços que já existiam no antigo e-CAC PGFN, porém com algumas novidades. A principal mudança na prestação dos serviços está no procedimento de emissão dos...
21 set 2018 - IR / Contribuições Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (20), acolheu segundos embargos de declaração e deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 211446 para reafirmar a constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), instituída pela Lei...
19 set 2018 - Trabalho / Previdência Os contribuintes que tiveram problema no processamento do evento de fechamento da EFD-REINF na competência de agosto 2018, ficando no status de em processamento por grande período de tempo, e receberam de retorno o erro "3395587205", devem enviar um novo evento R-2099 (ID...
20 set 2018 - Comércio Exterior O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, Roberto Azevêdo, enfatizou hoje (19) a necessidade de agir para resolver as tensões comerciais na comunidade internacional e disse que, independentemente da opinião que se tenha sobre a existência de uma possível guerra comercial entre Estados Unidos...
20 set 2018 - Comércio Exterior O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai intensificar a vigilância nos aeroportos, portos e fronteiras do Brasil para evitar o ingresso da peste suína africana (PSA), que se alastra pelo Leste da Europa, Ásia, África e Rússia. No Japão, em agosto, foram...
18 set 2018 - Comércio Exterior Representantes do MDIC realizaram, na última sexta-feira (14), uma reunião de trabalho com executivos da Samsung em Suwon, na Coreia do Sul. A comitiva formada pelos secretários Rafael Moreira (Inovação e Novos Negócios) e Igor Calvet (Desenvolvimento e Competitividade Industrial), pelo presidente da ABDI,...
