31 jul 2018 - Comércio Exterior A política comercial brasileira foi tema, nesta segunda-feira (30), de um evento em Washington com a participação de especialistas e representantes do setor privado. O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Abrão Neto, foi convidado a falar...
27 jul 2018 - Trabalho / Previdência Lista de segurados que ainda não realizaram a perícia do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez foi publicada no Diário Oficial da União Da Redação (Brasília) – Mais de 178 mil segurados, que recebem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez e ainda não fizeram...
30 jul 2018 - Contabilidade / Societário Alerta: o empresário individual, a empresa individual de responsabilidade Ltda – Eireli, a Sociedade Empresária e a Cooperativa, que não procederem a qualquer arquivamento no período de 10 anos, contados da data do último arquivamento, deverão comunicar à Junta Comercial que desejam manter-se...
30 jul 2018 - IR / Contribuições Uma série de liminares da Justiça têm permitido às empresas excluir o PIS/Cofins da base de cálculo do próprio tributo. O argumento é que a decisão do Supremo Tribunal Federal que excluiu o ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços) da base daquele imposto...
30 jul 2018 - IR / Contribuições Não é segredo para ninguém que, em nosso País, atravessamos diversas dificuldades econômicas, políticas e sociais. Muitas delas têm origem em um sistema tributário demasiadamente complexo, detalhista e até injusto, que acaba por afastar investidores estrangeiros e também atrapalha o desenvolvimento econômico. Se...
26 jul 2018 - ICMS, IPI, ISS e Outros Conforme veiculado na página eletrônica da SEFAZ/SP, caso a empresa queira ter seu controle automatizado, e fazer a referência entre o código de barras do produto e a NF-e, a dona da marca do produto deverá se filiar para obter o...
26 jul 2018 - Contabilidade / Societário O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Ivânio Breda, realizou, nesta quarta-feira (25), uma visita institucional ao novo presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Carlos Ferreira de Sousa, oportunidade em que ratificaram o acordo de cooperação entre...
26 jul 2018 - Trabalho / Previdência Mulheres vítimas de violência poderão sacar os recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É o que estabelece o PLS 289/2018, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Pelo texto, o saque será autorizado após três meses de recebimento, pela...
26 jul 2018 - Trabalho / Previdência Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8922/17 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (Decreto-lei nº 5.452/43) para proibir que descontos no pagamento devido ao trabalhador, em caso de rescisão contratual, ultrapassem o salário mensal. Pelo...
26 jul 2018 - Contabilidade / Societário A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8886/17, do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que altera os valores para empresas serem consideradas de grande porte. Pela proposta, será considerada de grande porte a sociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que...
