22 nov 2017 - Trabalho / Previdência Conjunto de quatro ações foi anunciado nesta terça-feira (21), em cerimônia no Palácio do Planalto. Uma “nova e revolucionária plataforma à disposição dos trabalhadores brasileiros”. Foi assim que o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, resumiu o conjunto de quatro novos serviços do Ministério do...
22 nov 2017 - IR / Contribuições A Receita Federal está intrigada com um novo fenômeno entre os contribuintes do país A Receita Federal está intrigada com um novo fenômeno entre os contribuintes do país: a “síndrome de Tio Patinhas”. Assim foi informalmente batizado o hábito de alguns brasileiros de guardar...
20 nov 2017 - Trabalho / Previdência STF já recebeu cinco ADIs contra fim da obrigatoriedade da contribuição sindical Foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) mais quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra os dispositivos da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que passam a exigir autorização prévia dos trabalhadores para ocorrer...
20 nov 2017 - Comércio Exterior Na terceira semana de novembro, a balança comercial registrou superávit de US$ 700 milhões, resultado de exportações no valor de US$ 3,705 bilhões e importações de US$ 3,004 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). No...
21 nov 2017 - Trabalho / Previdência Comércio e Indústria da Transformação impulsionaram o oitavo resultado positivo do Caged no ano. Saldo acumulado em 2017 já é de 302 mil novos postos de trabalho. O saldo de empregos formais no Brasil atingiu o melhor resultado deste ano, com a abertura de...
17 nov 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros Estima-se em R$ 800 bilhões, segundo as comissões, o valor devido pela União para ressarcir o ICMS que deixou de ser cobrado ao longo de 21 anos de produtos destinados à exportação Aumento da alíquota do Imposto de Exportação para minérios, de...
17 nov 2017 - Contabilidade / Societário Proposta em análise na Câmara determina que todas as empresas de grande porte, mesmo as que não são sociedades anônimas e sim sociedades limitadas, deverão divulgar os balanços contábeis, para promover a transparência e a publicidade empresarial. O texto (PL 8237/17) é de autoria...
17 nov 2017 - Trabalho / Previdência Quem já está animado com os 12 feriadões prolongados no Rio em 2018 -- são dez datas nacionais e duas locais --, deve ficar atento antes de começar a comprar passagens ou reservar hotéis com antecedência. A reforma trabalhista abriu a possibilidade de se...
20 nov 2017 - Trabalho / Previdência Medida provisória determina que um funcionário demitido só poderá ser recontratado pela empresa no modelo intermitente após um prazo de 18 meses Uma das principais novidades na reforma trabalhista, a contratação de trabalhadores por regime de trabalho intermitente sofreu uma importante alteração após a...
17 nov 2017 - Trabalho / Previdência Na falta de lei complementar para regulamentar a imunidade de contribuições ao sistema previdenciário, cabe às “entidades beneficentes de assistência social” mostrar que estão no grupo dos imunes. Para isso, devem provar que se enquadram nas condições do artigo 14 do Código Tributário Nacional....
