19 out 2017 - IR / Contribuições O Grupo de trabalho do Programa Escolha o Destino esteve reunido na sede do CRCRS para definir ações de conscientização. O programa do Governo do Estado visa difundir a importância de destinar parte do imposto de renda devido para fundos de apoio à criança...
19 out 2017 - Contabilidade / Societário O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (18) Resolução 697/2017 que altera a forma de pagamento das multas de trânsito e demais débitos relativos aos veículos. A partir de agora, os pagamentos poderão ser feitos em parcelas, por meio de cartão de...
19 out 2017 - Trabalho / Previdência Depois dos juízes, agora é a vez dos auditores fiscais do trabalho e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) declararem que não vão cumprir os principais pontos da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso. A alegação é que a reforma viola princípios constitucionais, outras...
17 out 2017 - Comércio Exterior O projeto Brasil Auto Parts, coordenado pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), realizou este mês a 10ª edição do Projeto Comprador. Foram realizadas 1.150 reuniões entre 97...
17 out 2017 - Trabalho / Previdência São 12 vídeos, cada um sobre um ponto específico da nova lei. A um mês da entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que trata da reforma trabalhista, o canal do TST no Youtube lançou uma série de vídeos com as principais alterações na Consolidação...
18 out 2017 - Contabilidade / Societário Novas normas contábeis para 2018 estão prometendo alterações significativas. Devido ao grande número de legislações e influências do ponto de vista legal, societário e fiscal, o ambiente contábil brasileiro pode ser considerado complexo. A última revolução aconteceu há dez anos, com a promulgação da...
18 out 2017 - Contabilidade / Societário A intenção é expandir o serviço e as parcerias a outros países. Foi lançado, no início deste mês, o Projeto Internacional Desk, resultado da união de entidades contábeis nacionais e estrangeiras para intermediação entre empresas daqui e do exterior com o objetivo de garantir...
18 out 2017 - IR / Contribuições Primeira Turma confirma legalidade de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que questionava a legalidade do Decreto 8.426/15, que restabeleceualíquotas do...
16 out 2017 - IR / Contribuições A concessão e a fruição de benefício fiscal dependem da regularidade fiscal. A Receita Federal fez um levantamento dos contribuintes que gozam de benefícios fiscais junto ao órgão e pretende cassar os benefícios daqueles que têm dívidas exigíveis. A exclusão se dará com...
16 out 2017 - Contabilidade / Societário O contribuinte empresário tem o dever de zelar pelo recolhimento dos tributos, bem como providenciar o correto repasse ao Fisco, ainda que contrate serviço de contador. Com este fundamento, a 7ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região confirmou sentença que condenou um...
