31 out 2017 - IR / Contribuições O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou ontem à noite (30/10) que o prazo para adesão ao programa de regularização tributária, o Refis, será prorrogado até 14 de novembro. O ministro fez as afirmações após visitar o presidente Michel Temer, que despachou ontem com...
30 out 2017 - Simples Nacional Apesar da queda da inflação, do recuo dos juros e da melhora da confiança dos empresários e dos consumidores, o quadro para as micro e pequenas empresas segue difícil. Em agosto, 4,8 milhões de micro e pequenas empresas estavam inadimplentes no País. É uma marca...
30 out 2017 - Comércio Exterior Compradores do Egito, Emirados, Jordânia, Kuwait e Líbano participaram do Projeto Comprador Brasil Auto Parts, iniciativa do Sindipeças e da Apex-Brasil. Seis compradores árabes participaram da 10ª edição do Projeto Comprador Brasil Auto Parts, convênio entre o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos...
30 out 2017 - Comércio Exterior Cinco indústrias utilizarão normas do sistema Operador Econômico no Porto de Santos O ministro também anunciou nova plataforma tecnológica para gerenciamento de fiscalização e de controle de operações de importação e exportação O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, assinou na última quarta-feira...
30 out 2017 - Trabalho / Previdência Mudanças na legislação trabalhista entram em vigor no dia 11 de novembro. Regulamentação deve resolver dúvidas das duas partes envolvidas. O governo optou por uma estratégia arriscada no processo de regulamentação das novas normas trabalhistas: vai esperar as reações e, só então, decidir sobre...
26 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros Download de software já é tributado em São Paulo. A Prefeitura do Rio de Janeiro cobrará ISS sobre download e streaming a partir do ano que vem. No fim de 2016, a Lei Complementar nº 157 incluiu na Lei do ISS dispositivos...
Está disponível desde as 8h de hoje a adesão aos parcelamentos no âmbito da Receita Federal instituídos pela Lei nº 13.496, publicada no Diário Oficial da União de ontem, 25, objeto da conversão da Medida Provisória nº 783, de maio de 2017, que instituiu o Programa Especial de Regularização Tributária...
Mensagem de veto Conversão da Medida Provisória nº 783, de 2017 Institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e altera a Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010, e o Decreto no70.235, de 6 de...
26 out 2017 - IR / Contribuições As cartas somente são enviadas a contribuintes que podem se autorregularizar, isto é, contribuintes não intimados nem notificados pela Receita. A partir desta semana e até o final de outubro, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) enviará cartas a cerca de 340...
26 out 2017 - Trabalho / Previdência As ações do Plano de Combate à Informalidade do Trabalhador Empregado serão intensificadas neste fim de ano, com o objetivo de garantir a proteção social dos trabalhadores contratados pelo comércio com a chegada das festas. A informação é da Secretaria de Inspeção do Trabalho...
