8 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros Medidas para pôr fim à guerra fiscal entre os governos estaduais voltaram para a pauta do debate no setor público e o País está mais próximo de chegar a um consenso sobre o tema, do que esteve em anos anteriores. Esta...
8 nov 2016 - Trabalho / Previdência Contratos por tempo determinado para suprir demandas de fim de ano têm legislação, que precisa ser observada Publicado: Segunda, 07 de Novembro de 2016, 10h24 Última atualização em Segunda, 07 de Novembro de 2016, 10h32 As festas de final de ano geram milhares...
7 nov 2016 - Contabilidade / Societário Instrumento fundamental do processo de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) ao padrão internacional, editado pela Federação Internacional de Contadores (Ifac, na sigla em inglês), a Estrutura Conceitual (NBC TSP EC) foi publicada pelo Conselho Federal de...
7 nov 2016 - Trabalho / Previdência Pelo menos 26 projetos de lei em tramitação na Câmara e no Senado alteram e flexibilizam a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para inaugurar novos modelos de relação entre empresas e trabalhadores. Uma dessas propostas é a terceirização de mão de obra...
7 nov 2016 - IR / Contribuições As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 21 de novembro Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre a Declaração País-a-País. O Projeto BEPS, sigla em inglês para Base Erosion and Profit Shifting (Erosão da Base...
4 nov 2016 - IR / Contribuições As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 18 de novembro Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais. A IN disciplina o controle...
4 nov 2016 - IR / Contribuições De acordo com o art. 150 da Constituição de 1988, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são proibidos de instituir impostos sobre "templos de qualquer culto". Uma sugestão popular que já está sendo analisada pelo Senado (SUG 2/2015) propõe...
3 nov 2016 - IR / Contribuições Valores de imposto de renda e multa de regularização chegaram a R$50,9 bilhões O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, instituído pela Lei n° 13.254, de 13 de janeiro de 2015, ensejou a regularização de ativos no montante de R$ 169,9 bilhões,...
4 nov 2016 - Simples Nacional Não foi desta vez que o Simples ganhou status de regime tributário A lei que tornou o Supersimples mais abrangente foi sancionada dia 27 de outubro, mas nem tudo aquilo que o Congresso aprovou passou pelo crivo do governo federal. A sanção do texto...
4 nov 2016 - Trabalho / Previdência Cerca de 950 mil trabalhadores podem sacar benefício até 30 de dezembro Mais de R$ 872 milhões estão disponíveis na rede bancária e casas lotéricas para saque do Abono-Salarial do PIS/PASEP, ano-base 2014. São 948 mil trabalhadores que têm prazo até 30 de...
