19 jul 2016 - Trabalho / Previdência O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, participou neste sábado (16) da abertura do painel de debates "A inserção profissional de jovens aprendizes via tecnologia", promovido pelo Ministério do Trabalho durante a 17ª edição do Fórum Internacional Software Livre (FISL17), realizada em Porto Alegre,...
19 jul 2016 - Trabalho / Previdência Economistas consultados pela Agência Brasil recomendam cautela com a possibilidade de trabalhadores do setor privado utilizarem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a multa rescisória como garantia do empréstimo consignado. Segundo eles, a medida tem pontos positivos, como possíveis...
18 jul 2016 - IR / Contribuições Projetos de lei da União e dos Estados podem elevar o imposto sobre heranças e doações do atual teto de 8% para salgados 25%. Saiba como proteger seus herdeiros Mark Zuckerberg prometeu doar 99% de suas ações do Facebook, que estão avaliadas em...
15 jul 2016 - IR / Contribuições O aumento de tributos é só uma das cartas que a equipe econômica tem na manga para turbinar os cofres públicos se o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e as receitas de concessão, aberturas de capital e privatizações não forem suficientes para...
15 jul 2016 - IR / Contribuições Receita Federal libera o programa da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, ano-base 2015 (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Mais de 1,5 milhão de contribuintes recebem hoje a restituição do Imposto de Renda. Foram creditados R$ 2,7 bilhões. O lote multiexercício de restituição...
Publicado no DO em 14 jul 2016 Altera o Convênio ICMS 16/15, que autoriza a conceder isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa n° 482, de2012, da Agência Nacional de...
14 jul 2016 - IR / Contribuições Para o presidente da Fenacon a cobrança pode resultar no fechamento de empresas Mais de 1,5 milhão de empresas brasileiras serão prejudicadas caso a unificação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) se concretize....
Em 2003, um decreto que traçava as regras gerais para a instituição do (ISS), permitia que fossem deduzidos do preço do serviço de construção civil os materiais adquiridos de terceiros Construtoras poderão recorrer à justiça para pedir a restituição ou compensação do tributo pago em materiais, nos últimos cinco anos....
1 - INTRODUÇÃO Os bens do Ativo Imobilizado que se tenham tornado imprestáveis pela obsolescência normal ou excepcional, ou em razão de ocorrência de caso fortuito ou de força maior, podem ser baixadas por ocasião da efetiva saída do patrimônio da empresa, computando-se o resultado da alienação, caso haja valor...
13 jul 2016 - IR / Contribuições Para os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compensação de débitos tributários com precatórios vencidos só é possível quando lei expressamente autorize tal operação. O entendimento do STJ segue o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucionais os parágrafos...
