10 jan 2017 - Trabalho / Previdência O uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito consignado deve estimular a redução das taxas de juros nesse tipo de operação, afirmou o secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS, Bolivar Moura Neto. As normas para a...
10 jan 2017 - Simples Nacional As mudanças mais significativas passam a valer somente em 2018. Mas há algumas novidades já para este ano, como a exigência de Escrituração Contábil Digital (ECD), em algumas situações A opção pelo Simples Nacional pode ser feita até o final de janeiro para as...
9 jan 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros O ano começou com aumento no custo da telefonia em todo o país. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor...
9 jan 2017 - IR / Contribuições Dez dias depois de o governo ter legalizado a possibilidade de os comerciantes oferecerem descontos para quem paga suas compras em dinheiro, a prática, que já era bastante disseminada informalmente, começa a ganhar mais fôlego, principalmente no pequeno comércio, que em geral tem...
9 jan 2017 - Trabalho / Previdência Trabalhador não precisará procurar postos do Sine para solicitar benefício O calvário dos trabalhadores em busca do seguro-desemprego, incluindo os do Rio, pode acabar no segundo semestre deste ano. O Ministério do Trabalho está implementando um sistema que vai encaminhar, automaticamente, o benefício...
6 jan 2017 - IR / Contribuições A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou, em seu site (http://idg.receita.fazenda.gov.br), o cronograma do Programa do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para 2017 (IRPF 2017). Segundo a RFB, além da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física (DAA), serão...
6 jan 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros A reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS), sancionada parcialmente pelo presidente Michel Temer, semana passada, não será o bastante para conter a guerra fiscal dos municípios e parte do problema acabará no Judiciário, dizem advogados ouvidos pelo DCI. Na visão deles,...
5 jan 2017 - IR / Contribuições Na tentativa de incrementar as receitas, em queda livre nos últimos anos, o governo decidiu não renovar desonerações concedidas pelos governos Lula e Dilma Rousseff a alguns setores da economia. Dados da Receita Federal, levantados a pedido do Globo, mostram que incentivos tributários...
5 jan 2017 - IR / Contribuições A partir de 1° de janeiro de 2017, a “declaração de não ocorrência” ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) poderá ser feita diretamente no sistema desenvolvido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Para auxiliar os profissionais, o Conselho Federal de Contabilidade...
6 jan 2017 - IR / Contribuições Retirar os juros e a multa no parcelamento tributário pode desafogar as companhias O governo federal publicou ontem uma medida provisória que institui parcelamentos de dívidas tributárias. Empresários querem alterações para retomarem investimentos no segundo semestre. São Paulo - O governo federal publicou...
