8 fev 2018 - Comércio Exterior Na primeira reunião ordinária do ano, o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) analisou propostas relacionadas a vários temas da política comercial brasileira, tais como questões tarifárias, financiamento e garantia às exportações e promoção comercial. Foram aprovadas alterações na Lista de...
6 fev 2018 - IR / Contribuições Sem consolidação de contas, empresas podem ter de acertar a diferença no futuro A demora da Receita Federal em realizar um acerto de contas do novo Refis tem gerado incerteza entre empresas que aderiram ao plano, anunciado pelo governo em 2017. As parcelas...
5 fev 2018 - IR / Contribuições Novidade está disponível desde quinta-feira (1) A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disponibilizou uma novidade nos Documentos de Arrecadação: a emissão de Darfs (Documentos de Arrecadação de Receitas Federais) e DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) com códigos de barras. O novo...
2 fev 2018 - Contabilidade / Societário O Piauí sediou o encontro de representantes da Federação Nacional das Juntas Comerciais. Nos dias 29 e 30 de janeiro, a Junta Comercial do Piauí (Jucepi) foi sede do encontro de representantes da Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju). O evento reuniu presidentes...
5 fev 2018 - IR / Contribuições Os cartórios brasileiros podem agora iniciar o processo de emissão do registro de identidade e de passaportes. Para que os estabelecimentos possam emitir o RG, devem fazer convênio com a Secretaria de Segurança Pública de cada Estado. Para o passaporte, é preciso associar-se...
5 fev 2018 - Comércio Exterior Com informações do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), os cinco principais compradores de produtos brasileiros no primeiro mês de 2018 foram: - China (US$ 3,366 bilhões); - Estados Unidos (US$ 2,247 bilhões); - Argentina (US$ 1,205 bilhão); - Países Baixos (US$...
1 fev 2018 - IR / Contribuições O Plenário do Senado está pronto para promover a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, de proposta de emenda à Constituição (PEC 115/2011) que proíbe a cobrança de impostos sobre medicamentos de uso humano. Apesar de a proposta ter recebido parecer pela...
2 fev 2018 - Trabalho / Previdência Ações serão intensificadas e população será alertada para o problema. Além de intensificar ações fiscais, equipes da Superintendência distribuirão panfletos de conscientização da população A capital mineira deve registrar, segundo a prefeitura, um aumento de 20% do público no Carnaval deste ano e...
2 fev 2018 - Trabalho / Previdência Um projeto de lei (PL 8298/17) em análise na Câmara dos Deputados isenta os profissionais com 65 anos ou mais de contribuir para as organizações corporativas de profissões regulamentadas. São as contribuições corporativas, pagas periodicamente por médicos e advogados, por exemplo, às respectivas...
31 jan 2018 - IR / Contribuições Prazo foi prorrogado para o dia 2 de março de 2018 A Receita Federal identificou que diversos contribuintes pessoas físicas podem ter deixado de recolher contribuições previdenciárias decorrentes de renda de trabalho sem vínculo empregatício entre os anos de 2013 e 2015. Enquadram-se...