15 fev 2018 - Trabalho / Previdência Campanha acontece de abril a novembro com foco no adoecimento ocupacional e quedas de trabalho em altura A Inspeção do Trabalho definiu nesta quarta-feira (7), numa reunião com vários parceiros da área governamental e representantes da sociedade civil, detalhes da Campanha Nacional de...
15 fev 2018 - Trabalho / Previdência O Regimento Interno da Câmara dos Deputados autoriza o presidente da Casa a arquivar propostas que tenham o mesmo assunto de projeto já aprovado pelo Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, declarou prejudicadas 141 propostas relacionadas aos temas da reforma...
15 fev 2018 - Comércio Exterior Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.789, de 14/02/2018, alterando regras sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária. A nova norma altera a IN RFB nº 1.600/2015, para promover...
14 fev 2018 - Contabilidade / Societário O PL 8.423, de 2017, traz 48 atribuições exclusivas dos profissionais de contabilidade A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que pretende determinar que apenas contadores façam planejamento tributário. O PL 8.423, de 2017, traz 48 atribuições exclusivas dos profissionais de contabilidade,...
14 fev 2018 - IR / Contribuições As informações sobre quem deve declarar ou não, isenção e a tabela do IRPF Depois do Carnaval, agora é a vez do Leão. O período de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física 2017 começa em março e...
8 fev 2018 - IR / Contribuições A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou ontem (7/02) um levantamento comparando a carga tributária para empresas no Brasil e em outros países. Segundo o estudo A evolução histórica das alíquotas de imposto de renda em diferentes países e as potenciais consequências para...
9 fev 2018 - Trabalho / Previdência Tramita na Câmara projeto de lei da deputada Simone Morgado (PMDB-PA) que atualiza as competências e os direitos de profissionais da contabilidade (contadores e técnicos), previstas no Decreto-Lei 9.295/46. A norma criou o Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O principal ponto da proposta...
7 fev 2018 - IR / Contribuições PGFN aguarda acórdão para decidir sobre embargos de declaração A Embraer obteve duas decisões favoráveis em processos julgados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que autorizam o uso de créditos antigos e sem atualização (retificação). Na prática, o precedente facilita o procedimento...
7 fev 2018 - Contabilidade / Societário A partir desta segunda-feira (05/02), os bancos já não aceitam mais os boletos bancários de valor igual ou acima de R$ 4 mil que não estejam cadastrados na Nova Plataforma de Cobrança. No último sábado (03), começou a segunda fase do processo que...
8 fev 2018 - Trabalho / Previdência O líder do governo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que será feito um esforço para votar a reforma da Previdência (PEC 287/16) entre os dias 19 e 28. Se isso não ocorrer, por falta dos 308 votos necessários, o governo passará a defender...
