8 jan 2019 – Contabilidade / Societário Vinculado ao Ministério da Justiça, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) , foi ampliado e teve o estatuto atualizado. Responsável pelo acompanhamento de transações financeiras suspeitas, o órgão ganhou a Diretoria de Supervisão para monitorar os setores obrigados a se reportar…
7 jan 2019 – Trabalho / Previdência Documento do Ministério do Trabalho ajuda a identificar casos de discriminação e explica como se deve agir nessas situações A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho está lançando um guia com perguntas e respostas sobre prevenção e combate à…
4 jan 2019 – Trabalho / Previdência Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399) poderão ser enviados neste período. Folha do módulo Doméstico de janeiro/2019 será liberada apenas após a publicação da portaria. A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social)…
7 jan 2019 – IR / Contribuições Marcos Cintra prevê que no governo Bolsonaro deverá ser criado um programa de combate ao devedor contumaz. Ano Novo, Vida Nova. Nem por isso melhor. O novo governo promete endurecer o jogo com os devedores contumazes que vivem aderindo a programas especiais de…
7 jan 2019 – Contabilidade / Societário No final de 2018, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou as Deliberações nºs 804, 805 e 806 que tornam obrigatórias interpretações e pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). As Deliberações abordam o tratamento de tributos sobre o lucro, contabilidade em…
4 jan 2019 – IR / Contribuições Até o dia 31 de janeiro, os profissionais da contabilidade e organizações contábeis devem comunicar ao Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) a não ocorrência de eventos suspeitos de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo de seus clientes. O procedimento pode ser realizado…
Dispositivo legal Data Valor Vigência Decreto nº 9661 de 2019 01/01/2019 R$ 998,00 01/01/2019 Decreto nº 9.255/2017 29/12/2017 R$ 954,00 01/01/2018 Decreto nº 8.948/2016 29/12/2016 R$ 937,00 01/01/2017 Decreto nº 8.618/2015 29/12/2015 R$ 880,00 01/01/2016. Decreto nº 8.381/2014 29/12/2014 R$ 788,00 01/01/15 Decreto n°8.166/2013 24/12/13 R$ 724,00 01/01/14 Decreto nº…
3 jan 2019 – Trabalho / Previdência Com o Decreto 9.661/2019 assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro, que reajustou o salário mínimo em 4,162% a partir de 1º de janeiro, os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor de R$…
3 jan 2019 – IR / Contribuições Marcos Cintra assumiu o cargo nesta quarta e afirmou que ainda não é possível falar em números. Hoje, alíquota de 27,5% é a mesma para rendimentos acima de R$ 4,6 mil. O novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quarta-feira (2)…
3 jan 2019 – Simples Nacional Antes de aderir é necessário a eliminação de possíveis pendências As empresas que querem optar pela adesão ao Simples Nacional para 2019 devem correr, pois têm até o dia 31 de janeiro para realizar essa opção e, uma vez deferida, produzirá efeitos a partir…