7 ago 2019 – Trabalho / Previdência Modelo segue padrões de identificação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Documento Nacional de Identificação (DNI). A nova Carteira Funcional Digital já está disponível para todos os servidores públicos. O modelo desenvolvido pelo Ministério da Economia (ME), em parceria com o…
5 ago 2019 – Trabalho / Previdência Período de retirada dos valores vai de setembro a março de 2020. Em coletiva à imprensa realizada hoje (5), a Caixa Econômica Federal apresenta as regras para saques das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e também de…
5 ago 2019 – Trabalho / Previdência Todos os trabalhadores, que possuam contas ativas ou inativas do FGTS, podem sacar até R$500 de cada uma delas, limitado ao valor do saldo: O cronograma é dividido em dois calendários de pagamento: Um para quem possui conta poupança na Caixa, sendo realizado…
5 ago 2019 – IR / Contribuições Fiscalização Instrução Normativa RFB 1.888, que disciplina o tema, passou a produzir efeitos a partir de 01/08 A partir de 01/08, as pessoas físicas, jurídicas e corretoras que realizem operações de compra e venda de criptoativos estão obrigadas a prestar informações sobre…
5 ago 2019 – IR / Contribuições A Receita Federal realizou na manhã de hoje (2/8) exposição de sua primeira unidade móvel de atendimento ao contribuinte, denominada “Agência Itinerante”. O evento foi realizado no estacionamento do edifício-sede do Ministério da Economia em Brasília. A unidade móvel, que pode ser montada…
5 ago 2019 – ICMS, IPI, ISS e Outros A Secretaria da Fazenda e Planejamento lança nesta quinta-feira (1º) o novo Portal de Legislação Tributária(https://legislacao.fazenda.sp.gov.br), ferramenta de busca e consulta digital que reúne todas as normas relativas aos tributos estaduais. Esse é um importante mecanismo de consulta e pesquisa para o…
6 ago 2019 – Trabalho / Previdência Medida vai atender cerca de 30 milhões de beneficiários e injetar R$ 21,9 bilhões na economia. O governo determinou nesta segunda-feira (05) a antecipação do pagamento da primeira parcela do abono anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Metade do valor do…
31 jul 2019 – IR / Contribuições Publicado em 31/07/2019 – Publicada a versão 5.1.7 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.1.7 do programa da ECF com as seguintes alterações: – Melhoria do desempenho das validações do programa; e – Atualização de regra de comparação de saldo…
1 ago 2019 – Trabalho / Previdência No site da Escola Virtual do PEP (Programa de Educação Previdenciária), é possível encontrar cursos gratuitos à distância. Três cursos estão com inscrições abertas até 10 de agosto. Confira:Auxílios (doença, acidente e reclusão) Benefício de Prestação Continuada -BPC/LOAS (assistenciais) Pensão por Morte Como se inscrever…
29 jul 2019 – IR / Contribuições Fiscalização – Utilização de quaisquer créditos de terceiros, inclusive créditos de títulos públicos, é vedada pela legislação A Receita Federal alerta os contribuintes, e em especial, os profissionais das áreas contábil e jurídica e toda a classe empresarial, sobre publicidade fraudulenta que…