Sancionada antecipação do 13º de beneficiários do INSS; confira datas de pagamento

05 mai 2021 - Trabalho / Previdência Foi publicado hoje (5), no Diário Oficial da União, um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que antecipa o 13º pagamento de aposentados e pensionistas do INSS para os meses de maio e junho. Assim, o pagamento ocorrerá em duas parcelas. A primeira, programada para...

Governo federal altera novamente regras trabalhistas; entenda as novas MPs

05 mai 2021 - Trabalho / Previdência Entraram em vigor no dia 28 de abril duas novas Medidas Provisórias (MPs) de flexibilização das leis trabalhistas, com o objetivo de preservar empregos e renda, garantir a manutenção de negócios e diminuir os impactos causados pela pandemia da Covid-19. Entre empregados e...

Secex divulga estudo sobre a inserção de serviços em regimes de processamento para exportação

05 mai 2021 - Comércio Exterior Trabalho avaliou adoção de regimes aduaneiros especiais pelos países do G20, indicando a desoneração tributária de serviços usados para a produção e comercialização de bens exportados. A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) colocou à disposição, para consulta do público externo, estudo...

Novo eSocial Simplificado: como será a implantação para pessoas físicas e jurídicas

05 mai 2021 - Trabalho / Previdência Cronograma prevê a obrigatoriedade do envio de eventos de folha de pagamento para o terceiro grupo a partir de maio/21. Período de convivência de versões permitirá que os empregadores se adaptem gradualmente. Implantação da versão S-1.0 foi reprogramada para 17/05, para não coincidir...

Como o contribuinte/empregador Segurado Especial deverá informar a folha de pagamento?

05 mai 2021 - Trabalho / Previdência A DCTFWeb substituirá a GFIP para contribuintes/empregadores pessoas físicas em julho/2021 e o empregador Segurado Especial deverá informar eventos de folha de pagamento no eSocial apenas a partir dessa competência. O Segurado Especial dispõe de um módulo web simplificado e deverá informar a...

ECONOMIA – Balança comercial tem melhor saldo da história para meses de abril

04 mai 2021 - Economia e Finanças Beneficiada pela alta das commodities (bens primários com cotação internacional) e pela recente mudança de metodologia, a balança comercial registrou o melhor saldo da história para meses de abril. No mês passado, o país exportou US$ 10,349 bilhões a mais do que importou....

Contribuição previdenciária do Autônomo

04 mai 2021 - Trabalho / Previdência Várias são as dúvidas sobre a contribuição para o INSS do autônomo, muitos sequer sabem que devem realizar o pagamento das contribuições para ter direito a benefícios previdenciários. Outras dúvidas frequentes envolvem qual o valor o autônomo deve pagar para o INSS, qual código utilizar...

Receita Federal suspende avaliação anual de recintos alfandegados

04 mai 2021 - Comércio Exterior Decisão de suspender a avaliação de recintos alfandegados em 2021 ocorre em razão das dificuldades e restrições existentes na situação atual da pandemia de Covid-19 no país. Requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos, inclusive avaliação anual, são regulamentados pela Portaria RFB...
1 10 11 12 13 14 424
×