23 fev 2018 - Trabalho / Previdência Helton Yomura participou de encontro do setor e reafirmou disposição da pasta na construção de parcerias “A Construção Civil é um campo fértil de trabalho. Estamos de portas abertas para dialogar com o setor”, afirmou o ministro do Trabalho substituto, Helton Yomura, durante o encerramento do VII Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea e Mútua, nesta sexta-feira (23), em Brasília. Yomura reforçou que a pasta vem atuando de forma intensa na fiscalização, para diminuir o número de acidentes de trabalho. “Precisamos estar em sinergia. O Brasil passa por um momento oportuno de desburocratização. Vamos vencer esses escaninhos para ter resultados cada vez melhores e excelentes condições de trabalho para zelar pela vida dos trabalhadores, além de contribuir...
21 fev 2018 - Trabalho / Previdência Livro, apresentado durante reunião do CNIg, faz um resumo do fluxo migratório Sul-Sul, que deve ser ampliado nas próximas décadas As novas migrações para a América Latina e, principalmente, para o Brasil estão deixando especialistas em alerta sobre temas como mercado de trabalho, desigualdade social, retorno migratório, espaços da migração na fronteira e migrações qualificadas. Esses são alguns dos pontos tratados no livro “Migrações Sul-Sul”, lançado nesta terça-feira (20), durante a reunião do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília. “A publicação propõe entendimento sobre os fluxos migratórios do Sul, que irão continuar no país, cada vez mais fortes. Em razão de políticas restritivas da América do Norte, o Brasil tomou o...
19 fev 2018 - Trabalho / Previdência Aposentados e pensionistas que ainda não comprovaram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão vivos têm até o próximo dia 28 para fazer o procedimento no banco em que recebem seus benefícios. Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento bloqueado. Até o último dia 8, mais de 3 milhões de beneficiários ainda não comprovaram o procedimento obrigatório. Segundo o INSS, mais de 34 milhões de beneficiários têm que procurar o banco em que recebem o benefício e apresentar um documento de identidade com foto (RG, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação etc). Algumas instituições financeiras estão utilizando a tecnologia de biometria para realizar o procedimento nos terminais de...
20 fev 2018 - Trabalho / Previdência Atualizações foram realizadas após estudos das atividades e perfis de cada categoria O Ministério do Trabalho atualizou, nesta segunda-feira (19), a lista da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Foram incluídas 19 novas atividades profissionais (veja tabela abaixo). Com as inserções, o número de ocupações reconhecidas no Brasil chega a 2.685. A CBO é um documento que retrata a realidade das profissões no mercado de trabalho. Sua atualização acompanha o dinamismo das ocupações, levando em conta mudanças nos cenários tecnológico, econômico, cultural e social do país. Seus dados alimentam as bases estáticas de trabalho e servem de subsídio para a formulação de políticas públicas de emprego. O reconhecimento de uma ocupação é feito após um estudo das atividades e...
19 fev 2018 - Trabalho / Previdência Dados da Rais apontam maior participação feminina e redução na desigualdade de renda A participação das mulheres no mercado formal de trabalho passou de 40,85% em 2007 para 44% em 2016, segundo os dados mais recentes da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho. No mesmo período, as trabalhadoras reduziram de 17% para 15% a diferença salarial em relação aos homens. Dos 46,1 milhões de empregos formais registrados na Rais em 2016, os homens somavam 25,8 milhões de vínculos empregatícios (56% do estoque de empregos no ano), e as mulheres, 20,3 milhões (44%). Dez anos antes, em 2007, os homens respondiam por 59,15%, e as mulheres, por 40,85% dos 37,6 milhões de postos de trabalho....
15 fev 2018 - Trabalho / Previdência Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8169/17, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que estabelece política de valorização do salário-mínimo a longo prazo. Pela proposta, o reajuste será calculado com base no crescimento da economia, medido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) dois anos antes ou 6% ao ano, o que for maior; somado à variação da inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. A regra valerá para os dez primeiros anos após a proposta ser transformada em lei. Em caso de deflação, não será usado o INPC. A partir do 10º ano de edição da lei, o Executivo poderá alterar a apuração do aumento real do salário mínimo...
14 fev 2018 - Trabalho / Previdência Policiais (federais, civis, militares, rodoviários e ferroviários) e bombeiros militares poderão ter prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda. É o que determina o Projeto de Lei 8473/17, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), em tramitação na Câmara. A proposta altera a Lei 9.250/95, que trata do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Atualmente, apenas professores e idosos com idade igual ou superior a 60 anos têm prioridade no recebimento da restituição. O deputado lembra que o Brasil é recordista de morte de policiais a trabalho. O problema é agravado pelos baixos salários da categoria. A prioridade no recebimento da restituição fiscal seria uma forma de minimizar essa dupla condição desfavorável para as categorias de segurança...
15 fev 2018 - Trabalho / Previdência Campanha acontece de abril a novembro com foco no adoecimento ocupacional e quedas de trabalho em altura A Inspeção do Trabalho definiu nesta quarta-feira (7), numa reunião com vários parceiros da área governamental e representantes da sociedade civil, detalhes da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho para 2018, que terá como foco o adoecimento ocupacional e quedas de trabalho em altura. A novidade para este ano é que a Canpat, que tradicionalmente acontece no mês de abril, se estenderá até novembro, com realização de operativos de fiscalização nos estados e campanhas educativas nas escolas. “Vamos incentivar as boas práticas na área de segurança, com foco nos temas da Canpat, promovendo concursos de frases e redação escolar,...
15 fev 2018 - Trabalho / Previdência O Regimento Interno da Câmara dos Deputados autoriza o presidente da Casa a arquivar propostas que tenham o mesmo assunto de projeto já aprovado pelo Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, declarou prejudicadas 141 propostas relacionadas aos temas da reforma trabalhista (Lei 13.467/17) e da lei que permite a terceirização irrestrita, inclusive para a atividade-fim das empresas (Lei 13.429/17). Com isso, os textos devem ser arquivados, a não ser que haja recurso pelo autor do projeto para o Plenário julgar. A decisão de Maia foi baseada no artigo 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que autoriza o presidente da Casa a arquivar propostas que tenham o mesmo assunto de projeto já aprovado pelo Plenário...
8 fev 2018 - Trabalho / Previdência O líder do governo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que será feito um esforço para votar a reforma da Previdência (PEC 287/16) entre os dias 19 e 28. Se isso não ocorrer, por falta dos 308 votos necessários, o governo passará a defender a votação de outros temas de interesse do Executivo. Nesta quarta-feira (7), o relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), confirmou nova alteração no texto, prevendo pensão integral para os cônjuges de policiais mortos em serviço. Aguinaldo Ribeiro afirmou que a medida era apoiada por uma bancada "expressiva", mas não precisou quantos votos foram efetivamente ganhos com a alteração. A integralidade da pensão levará em conta a data de entrada do policial no serviço...
