18 jun 2020 – Política A prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), repercutiu imediatamente entre os senadores oposicionistas nas redes sociais. Queiroz foi preso na manhã desta quinta-feira (18) em Atibaia, interior de São Paulo, numa operação que investiga suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).  O líder da Minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), defendeu a cassação do colega ao comemorar a notícia da prisão: “Queiroz foi preso! E foi encontrado na casa do advogado de Flávio Bolsonaro. Quem poderia imaginar essa relação? Aliás, está na hora da nossa denúncia contra Flávio andar. Tem que ser cassado urgente. O filho do presidente deve respostas à Justiça. Ah! Grande dia”, disse.  O parlamentar informou que vai pedir…

15 jun 2020 – Política O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de prisão contra o ministro da educação, Abraham Weintraub. O pedido foi feito ao ministro Alexandre Moraes, relator do inquérito das fake news. Além da prisão temporária ou preventiva de Weintraub, Randolfe pede o seu afastamento imediato, a busca e apreensão de celulares e computadores, a quebra do sigilo de dados e a tomada de depoimento do ministro. “Esperamos que a mesma coragem que ele tem cercado por apoiadores também tenha diante da justiça”, afirmou Randolfe pelo Twitter. Para o senador, o ministro da Educação tem que explicar as declarações feitas na reunião ministerial de 22 de abril, quando afirmou: que “colocaria esses vagabundos todos na cadeia,…

03 jun 2020 – Política O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) comemorou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), a aprovação do projeto que suspende reajuste nos preços de medicamentos por 60 dias e no valor dos planos de saúde por 120 dias (PLS 1.542/2020). A proposta, que segue para análise da Câmara dos Deputados, complementa a MP 933/2020, editada no final de março, que já havia suspendido o reajuste dos preços de medicamentos por 60 dias. Para Veneziano, não há razões para aceitar que, num momento de pandemia, com reflexos econômicos e sociais, a população, já penalizada com o desemprego ou com a redução de renda, também sofra com o aumento de preços de medicamentos e de planos de saúde. — Até em razão de…

02 jun 2020 – Política Estão abertas as inscrições para o curso on-line de Transparência Legislativa do Instituto Legislativo Brasileiro (Interlegis/ILB). A carga horária desse curso é de 40 horas. A matrícula deve ser feita por meio da plataforma Saberes. A iniciativa é resultado da parceria entre o Interlegis/ILB e a Secretaria de Transparência do Senado (STrans). Marcos Ruben, coordenador-geral da STrans, destaca que o público-alvo do curso é variado: inclui servidores públicos e estudantes que pretendem prestar concursos, entre outros. — A introdução [do curso] aborda o contexto internacional e a história da transparência no mundo. Em seguida, abordamos como esse tema se desenvolve no Brasil, tratando de assunto como a Lei de Responsabilidade Fiscal, e depois abordamos um grande marco: a Lei de Acesso…

27 mai 2020 – Política O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de quatro medidas provisórias. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27).  As matérias esperam votação no plenário da Câmara e, depois, ainda devem seguir para análise do Senado.  Confira a lista das MPs prorrogadas: MP 930, de 30 de março de 2020: Garante maior proteção legal à diretoria colegiada e aos servidores do Banco Central (BC) durante a pandemia do novo coronavírus. A norma também altera regras de tributação sobre investimentos de bancos no exterior.  MP 931, de 30 de março de 2020: Garante às empresas mais tempo para fazer assembleias gerais ordinárias (AGOs). Segundo o texto, sociedades anônimas, companhias limitadas e…

27 mai 2020 – Política Senadores repercutiram nesta quarta-feira (27) a operação da Polícia Federal para apurar assédio virtual e notícias falsas contra membros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os alvos estão parlamentares, empresários e comunicadores ligados ao presidente Jair Bolsonaro. Para os senadores, a ação demonstra que o Congresso precisa elaborar uma legislação para coibir a prática de fake news. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já agendou para a próxima semana a votação do PL 2.630/2020, que propõe a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o texto traz regras para o uso e operação de redes sociais e serviços de mensagem privada via internet, com o objetivo de coibir abusos e manipulação….

25 mai 2020 – Política PDT protocolou uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) acusando o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, de violar os artigos 17 e 18 da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170, de 1983). O ministro afirmou ser uma afronta o encaminhamento de três notícias-crime à Procuradoria-Geral da República que pedem a apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro. Para o líder do PDT no Senado, senador Weverton (MA), Heleno deve, como ministro de Estado, lealdade e respeito à Constituição. “Ninguém está acima da lei. Ele não está em um quartel, lidando com os seus subordinados”, afirmou o senador. Saiba mais na reportagem de Marcella Cunha, da Rádio Senado. Fonte: Agência Senado

25 mai 2020 – Política Em sessão deliberativa remota desta segunda-feira (25) o senador Otto Alencar (PSD-BA) informou que vai entrar com representação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. O líder do PSD no Senado criticou Bolsonaro por ter repassado para o então ministro da Justiça Sérgio Moro notícia falsa envolvendo políticos da Bahia. — Queremos que sejam apurados os fatos, porque me causa estranheza e até perplexidade saber que o presidente da República continua com o hábito, com o defeito de, ao contrário de cuidar das ações do governo, ficar compartilhando fake news, mentiras através das suas redes sociais. Eu não esperava que isso acontecesse, até porque, neste momento, as ações de governo têm de ser em…

25 mai 2020 – Política A proposta de adiar as eleições municipais, que estão marcadas para outubro, não será apresentada antes de julho. A decisão foi tomada durante reunião de líderes partidários com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A intenção é aguardar até 30 de junho para saber como estará a situação da pandemia de Covid-19 no país e só depois dessa data propor uma solução.   — Vamos esperar e ver os efeitos dessa pandemia, da curva da pandemia no Brasil, pra tomar uma decisão. Até lá não tem nada definido — informou o líder do PDT, senador Weverton (MA). De acordo com o senador, na próxima sexta-feira (29) uma comissão de parlamentares deve fazer uma visita ao ministro Luís Roberto Barroso, do…

22 mai 2020 – Política O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) retirar o sigilo parcial da gravação audiovisual da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril. Pela decisão, somente a parte da reunião que envolveu discussões sobre outros países não será divulgada.  O ministro é relator do inquérito sobre a suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF). A reunião foi citada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro durante depoimento prestado à PF, no início do mês, como suposta prova da interferência.  Na semana passada, antes da decisão do ministro Celso de Mello, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no STF a divulgação somente das falas do presidente relacionadas com a investigação. No parecer, Aras afirmou que a divulgação…