11 dez 2020 - Geral A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encerra hoje (11) a inspeção presencial iniciada no dia 7 na empresa chinesa Wuxi Biologics, responsável pela fabricação de insumos ativos biológicos usados pela Fiocruz para a produção da vacina AstraZeneca/Oxford. A partir de agora, os inspetores designados pela Anvisa enviados à China para verificar se a empresa tem adotado práticas adequadas para a fabricação dos insumos aguardam manifestação da Wuxi Biologics, em resposta a algumas informações adicionais decorrentes da inspeção, para emitirem o relatório. Só então o processo de certificação será concluído. Em nota, a Anvisa informa que a previsão é de que a certificação em boas práticas de fabricação ocorra entre a primeira e segunda semanas de janeiro. Ontem (10), a Anvisa...
10 dez 2020 - Geral O Instituto Butantan já deu início à produção da CoronaVac, vacina contra o novo coronavírus (covid-19), ainda em fase de testes, produzida pelo instituto em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. Segundo o governador de São Paulo, João Doria, a produção da vacina foi iniciada ontem (9). A produção será feita em turno sucessivo, 24 horas por dia, sete dias por semana, informou o governador. A intenção do governo de São Paulo é alcançar a capacidade máxima de até um milhão de doses fabricadas por dia. Até outubro, a unidade funcionava de segunda-feira a sexta-feira, em dois turnos. A capacidade de envase diário planejado para a vacina no Butantan é entre 600 mil a um milhão de doses. O primeiro...
09 dez 2020 - Geral Cursos de instituições públicas federais obtiveram os melhores resultados no Conceito Preliminar de Curso (CPC), divulgado hoje (9) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O CPC é um dos principais indicadores de qualidade do ensino superior. Os resultados são referentes a 2019. Entre os cursos avaliados estão medicina, enfermagem e engenharias. O indicador segue uma escala de 1 a 5. O conceito 3 é uma espécie de média. Aqueles que tiveram um desempenho menor que a maioria recebem conceitos 1 ou 2. Já os que obtiveram desempenho superior recebem os conceitos 4 ou 5. Ao todo, 1.008 cursos de instituições federais obtiveram conceito 4 e 68 cursos, conceito 5. Isso significa que 75,7%, ou três a...
08 dez 2020 - Geral O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) concedeu hoje (8) o Selo Unicef a 431 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira, pelo esforço para proteger os direitos de crianças e adolescentes. As cidades se destacaram por ações que promoveram nas áreas de saúde, educação e assistência social. No total, 1.924 municípios de 18 estados participaram da iniciativa, que compreendeu o intervalo de 2017 a 2020. No período, 1.735 municípios implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, programa lançado pelo Unicef em 2017, que tem por objetivo mitigar os fatores que contribuem para a exclusão escolar, isto é, que impedem crianças e adolescentes em idade escolar de frequentar as aulas. Além disso, 573 municípios realizaram ações para diminuir...
04 dez 2020 - Geral O ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reuniu hoje (4) com entidades representativas de instituições de ensino superior para tratar sobre a Portaria 1.030/2020, que define como será o retorno das aulas presenciais no sistema federal de ensino a partir de janeiro do ano que vem. O encontro aconteceu por videoconferência. O sistema federal é composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas. A portaria, publicada nesta semana, foi criticada pelas universidades federais, movimentos estudantis, sindicatos de docentes e outras entidades ligadas à educação. Durante a reunião desta sexta-feira (4), Ribeiro acolheu as sugestões e observações dos dirigentes e se...
02 dez 2020 - Geral Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site. A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notariais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais. Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), órgão responsável por gerir o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad), o novo recurso permite “a materialização e a desmaterialização” de autenticações em diferentes cartórios. Dessa forma, torna mais rápido o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos, além de verificar de forma segura a autenticidade...
02 dez 2020 - Geral O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19. Os recursos serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve um imunizante em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido. A matéria segue agora para análise do Senado, e precisa ser aprovada até esta quinta-feira (3) para não perder a validade. O projeto foi aprovado sem emendas ao texto original do governo, por votação simbólica, em sessão virtual. Em virtude da urgência do tema, a oposição retirou a obstrução...
01 dez 2020 - Geral Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas. Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento. A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento. Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em...
11 nov 2020 - Geral A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou hoje (11) a retomada do estudo clínico da vacina CoronaVac, uma das que estão em fase de testes no país, conduzidos pelo Instituto Butantan. A agência disse ter recebido do Butantan novas informações sobre o “evento adverso grave” (EAG) que levou a Anvisa a suspender os estudos na última segunda-feira (9). “Após avaliar os novos dados apresentados pelo patrocinador depois da suspensão do estudo, a Anvisa entende que tem subsídios suficientes para permitir a retomada da vacinação e segue acompanhando a investigação do desfecho do caso para que seja definida a possível relação de causalidade entre o EAG inesperado e a vacina”, informou a agência por meio de nota. No comunicado, a Anvisa voltou...
05 nov 2020 - Geral A dona de casa Maria de Lourdes de Almeida tem 54 anos de idade e sempre conviveu com o problema da falta de água no sertão de Alagoas. Um sofrimento que agora chegou ao fim com o Canal do Sertão Alagoano, que está levando água para uma das regiões mais secas do país. Maria de Lourdes está feliz com a chegada da água. "A vida vai ficar bem melhor. Agora posso cozinhar, lavar roupa e beber água sem precisar gastar dinheiro com os carros pipas”, disse. O Canal do Sertão Alagoano utiliza a água do Rio São Francisco para abastecer a área rural de 42 municípios de Alagoas. Quando o projeto estiver concluído, o canal terá 250 quilômetros (km) de...
