12 mar 2020 – Economia e Finanças O dólar superou os 5 reais pela primeira vez logo após a abertura desta quinta-feira, subindo mais de 6%, com os mercados tomados pela aversão a risco depois que o presidente norte-americano, Donald Trump, proibiu viagens da Europa para os Estados Unidos, agravando as preocupações sobre o impacto econômico do coronavírus. A disparada aconteceu apesar do anúncio do Banco Central de leilão de venda à vista de até 2,5 bilhões de dólares para esta quinta-feira, cancelando o anúncio de venda de até 1,5 bilhão feito no dia anterior. Às 9:11, o dólar avançava 5,68%, a 4,9890 reais na venda. O contrato mais negociado de dólar futuro tinha alta de 3,88%, a 5,0105 reais. Na última sessão, a moeda…

12 mar 2020 – Economia e Finanças Pela nova projeção do Ministério da Economia, crescimento neste ano será de 2,1%, considerando o ”cenário mais provável”, que estima retração de 0,3 ponto percentual nas projeções anteriores Pelas novas perspectivas econômicas traçadas pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, o impacto dos efeitos do novo coronavírus pode reduzir as projeções do Produto Interno Bruto (PIB) de 2020 em até 0,5 ponto percentual, pelas projeções pessimistas. No cenário base, considerado o mais provável pela equipe econômica, a queda no PIB será de 0,3%, e, no otimista, o recuo é de 0,1%, conforme dados do boletim Macro Fiscal divulgados nesta quarta-feira (11/03). Com isso, a SPE reduziu de 2,4% para 2,1% a estimativa de crescimento do…

10 mar 2020 – Economia e Finanças Entra em vigor hoje (10) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamenta a fabricação, a importação e a comercialização de produtos derivados da cannabis para fins medicinais. A norma foi aprovada em dezembro do ano passado. A íntegra está disponível no site do órgão. O produto estará disponível somente em farmácias sem manipulação e em drogarias. Para a compra, o paciente deverá ter uma receita fornecida exclusivamente por um médico. Os produtos devem ter teor de THC de até 0,2%. Acima desse patamar, o uso só poderá ser prescrito a pacientes terminais que tenham esgotado outras formas de tratamento visando a cuidados paliativos. A entrada no mercado só poderá ocorrer mediante autorização da agência, que avaliará os pleitos…

09 mar 2020 – Economia e Finanças Projeto de lei que prioriza a mulher no financiamento para compra da moradia é um dos itens da pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que tem reunião marcada para quarta-feira (11), a partir das 11h. Apresentado pela senadora licenciada Rose de Freitas (ES), o PL 2.902/2019 determina que a mulher responsável pela unidade familiar tenha prioridade na aquisição de imóvel custeado pelo Sistema Financeiro de Habitação. Na justificação do projeto, Rose destaca que mais de 40% dos lares brasileiros são de responsabilidade de mulheres que criam os filhos sozinhos. “Nada mais razoável que facilitar a essas mulheres a aquisição de casa própria”, defende. O projeto tem voto favorável do relator, Paulo Paim (PT-RS). Ele apresentou apenas uma emenda de redação,…

09 mar 2020 – Economia e Finanças Com o desenvolvimento de tecnologias da informação e comunicação (TIC), novas opções de pagamentos e transações financeiras também surgiram. Elas impulsionaram compras e circulação de dinheiro com cartões e transferências pela Internet, mas agora avançaram para novos recursos com a disseminação da conexão móvel e dos smartphones. Uma das novas ferramentas é o uso do chamado QR code. O código é organizado de forma gráfica bidimensional em formato quadrado ou retangular. Os elementos gráficos trazem informações que podem ser decodificadas por um aparelho, como um smartphone, desde que possua essa funcionalidade. O recurso é disponibilizado em alguns modelos de telefones. Caso ele não venha pré-instalado, é possível baixar aplicativos em lojas como a Apple Store, a Play Store, a Samsung…

09 mar 2020 – Economia e Finanças O Projeto de Lei 107/20 obriga as emissoras de cartões a expedir um cartão de crédito adicional por meio virtual para utilização exclusiva em transações realizadas no comércio eletrônico, sejam nacionais ou internacionais. O autor da proposta, deputado Otoni de Paula, ressaltou que o Brasil é o país latino-americano com maior faturamento em comércio eletrônico. Segundo pesquisa da e-Bit/Nielsen, 36% da população brasileira está inserida no consumo digital, e o cartão de crédito foi o meio de pagamento mais utilizado, com 67% das transações. Otoni de Paula explica que o aumento desses números tem sido acompanhado pelo desenvolvimento de novas plataformas virtuais, que proporcionam aos consumidores maior rapidez nas transações eletrônicas. “Porém, a vulnerabilidade do consumidor ainda é…

05 mar 2020 – Economia e Finanças Contrariando sua antecessora Raquel Dodge, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou novo parecer ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que passa a defender a inconstitucionalidade do tabelamento do frete rodoviário. Para Aras, a lei que criou a tabela do frete prejudica “os princípios [constitucionais] da livre iniciativa e da livre concorrência, bem como os limites constitucionais da subsidiariedade da atuação estatal direta no domínio econômico”. Quando a lei foi aprovada, durante o governo de Michel Temer, Raquel Dodge, então PGR, havia se manifestado a favor da constitucionalidade da medida, por considerá-la fundamental “para o respeito à dignidade humana e à valorização do trabalho, em detrimento da suposta liberdade para contratar serviços abaixo do preço…

04 mar 2020 – Economia e Finanças Em meio ao receio de uma recessão global provocada pelo novo coronavírus, o dólar subiu e voltou a bater recorde nominal desde a criação do real. Nem o corte emergencial dos juros pelo Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, conteve as turbulências no mercado. Em alta pela décima sessão seguida, o dólar comercial encerrou esta terça-feira (3) vendido a R$ 4,511, com alta de R$ 0,024 (+0,53%). A cotação oscilou bastante ao longo da sessão. Por volta das 13h, caiu para R$ 4,45, logo após o Fed anunciar o corte de juros. No entanto, voltou a subir à tarde, até fechar perto da máxima do dia. Desde o começo do ano, o dólar acumula valorização de 12,41%. O euro comercial também…

04 mar 2020 – Economia e Finanças O produto interno bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, fechou o ano passado com crescimento de 1,1% frente a 2018. O resultado foi alcançado após a variação do quarto trimestre de 2019, que teve alta de 0,5% na comparação com o período anterior. Na comparação com o mesmo trimestre de 2018 houve elevação de 1,7%, o décimo segundo resultado positivo consecutivo após 11 trimestres de queda. Os números foram divulgados hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB atingiu R$ 7,3 trilhões no ano. Do total, R$ 6,2 trilhões se referem ao Valor Adicionado a preços básicos e R$ 1,0 bilhão aos…

04 mar 2020 – Economia e Finanças Em conformidade com as iniciativas de aprimorar o funcionamento e a competitividade do sistema financeiro, em fevereiro de 2020, o Banco Central lançou as bases para a criação de um sistema de pagamentos instantâneos no país, batizado de PIX, e que faz parte da Agenda BC# tanto no pilar da competitividade quanto no da inclusão. A previsão é de que a iniciativa esteja disponível para a população e empresas a partir de novembro de 2020. Os pagamentos instantâneos são caracterizados por transferências monetárias e eletrônicas entre pagadores e recebedores que ocorrem em tempo real, realizadas durante 24 horas por dia, sete dias por semana e durante todos os dias do ano, sem a necessidade de intermediários no processo….